DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
na Portaria nº 1067/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/05/2023 a 15/05/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1301/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
900,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 046/CEGÁS/2024
N° DO EXTRATO  2862066 - CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Estações de Regulagem de Pressão Simplificada (ERPS), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240001/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei 
Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da celebração do contrato, observando o disposto nos arts. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00  (um 
milhão e trezentos mil reais) pagos em após a certificação da nota fiscal/fatura pela contratante, na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento 
da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da 
CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antônio Cedraz Nery 
(CEGAS) e Gustavo Primi Nieto (GASCAT).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº129/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 115/2024-
DPR, em 16.06.2024: FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10075; e PEDRO RICARDO CARVALHO DE 
OLIVEIRA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10373, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.07.2024 a 14.07.2024, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta 
e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.186,19 (dois mil cento e oitenta e seis reais e dezenove centavos) e passagens terrestres para 
o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 204,15 (duzentos e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.390,34 (dois mil 
trezentos e noventa reais e trinta e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, 
em Fortaleza, 25 de junho de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº130/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO FONTENELE MENDES DOS SANTOS, Secretário 
Geral, matrícula nº 00220, desta Economia Mista, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 27.06.2024 a 28.06.2024, ASSESSORANDO o 
Diretor-Presidente, com a finalidade de participar de reunião com o Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, para tratativas 
referentes ao repasse de valores do Termo de Compromisso 001/2014, cujo objeto é a conclusão dos sistemas da Linha Sul do METROFOR, concedendo-lhe 
1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 
no valor total de R$ 1.182,87 (mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 788,58 (setecentos e 
oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 5.603,16 (cinco mil 
seiscentos e três reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 7.574,61 (sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), 
de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº. 116/2024-DPR, 
em 16.06.2024: JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10082; MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10068; PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10045; CASSIUS FERREIRA MARINHO, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10030; CARLOS SERPA MENESES BARROSO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10077; e CARLOS JANDERSON RAMOS 
LOPES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10412, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.07.2024 a 14.07.2024, com a fina-
lidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais 
e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.186,19 (dois mil cento e oitenta e seis reais e dezenove centavos) e passagens terrestres para o trecho 
Sobral/Fortaleza no valor de R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.259,39 (dois mil duzentos e cinquenta e nove 
reais e trinta e nove centavos) para cada servidor acima cintado, e CONCEDER somente passagem, para o dia 30.06.2024, a JOSÉ EDMILSON FREITAS 
SILVEIRA JÚNIOR, Assistente Controlador de Movimento, matrícula nº. 10063, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 73,20 (setenta e três reais e 
vinte centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 25 de junho de 2024. 
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº133/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CAIÃ AUGUSTO DAVID C. CORDEIRO DA ROCHA, Assistente Controlador 
de Movimento, matrícula nº 10386, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.07.2024 a 14.07.2024, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa 
e quatro centavos), no valor total de R$ 2.186,19 (dois mil cento e oitenta e seis reais e dezenove centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/
Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 148,33 (cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.334,52 (dois mil trezentos e 
trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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