DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 634/2024
NUP  24001.018913/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1316729000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA:  HUB HEALTH DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamento para cumprimento de ordem judicial, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 109/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o 
art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  Seis meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 46.207,62 (quarenta e seis mil e 
duzentos e sete reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 -24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MARIO KANASHIRO FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 637/2024
NUP  24001.034833/2024-16
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: A aquisição 
de Material de Consumo – Limpeza (Rodos e Diversos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 0033/2022 – SESA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL:  R$ 5.652,00 (cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600920000
0.1; DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ALYSON DA SILVA VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 640/2024
NUP  24001.018913/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1316729000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA:  UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; 
OBJETO: A aquisição de medicamento para cumprimento de ordem judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência da Dispensa de Licitação nº 109/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  
Seis meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.302,40 (trinta e nove mil e trezentos e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19813 -24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 671/2024
PROCESSO Nº24001.040422/2024-51
PRÉ-RESERVA Nº1320685000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA:  MARIA GOMES DOS SANTOS; OBJETO: aquisição de Material de 
Consumo – Sacos para Lixo, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
14/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 127.520,00 (cento e vinte e sete 
mil, quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.
339030.1.6009200000.1; DATA: 14.06.2024 SIGNATÁRIOS:  CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MARIA GOMES DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 691/2024
NUP 24001.026793/2023-40
PRÉ-RESERVA Nº1307587000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA (Hospital e Maternidade Agenor Araújo); OBJETO: A prestação 
de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos 
de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único 
de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O resultado parcial (DOE 23/02/2024) do Edital de Credenciamento nº 003/2023 (DOE 14.08.2023), 
em conformidade com Inexigibilidade de Licitação Nº 32/2024 (DOE 07/06/2024), pré-reserva Nº 1307587000, nos termo do disposto do artigo 25, caput, 
da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 199.826,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200074.10.302.171.1
0883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Francisco 
Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 700/2024
PROCESSO Nº24001.040761/2024-38
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS; OBJETO: 
Aquisição de Material Médico-Hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 35.288,88 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200
000.1 DATA: 18/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E BEATRIZ IRENE DE ALBUQUERQUE VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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