DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 708/2024
PROCESSO Nº24001.047249/2023-31
PRÉ-RESERVA 1300091000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;  CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO (HOSPITAL SANTÉ CARIRI);   OBJETO:  Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado 
a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do 
Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA, garantindo a linha 
do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 25 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 606.176,00 (seiscentos e seis mil, cento e setenta e seis reais);  DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 4322 - 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0  DATA: 23/06/2024;  SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José 
Mauro Gonçalves de Macedo.   
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 718/2024
PROCESSO Nº24001.046654/2023-32
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - 
SESA/HGF; CONTRATADA:  AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA; OBJETO:  aquisição 
de material médico hospitalar para realização de procedimentos do Serviço de Hematologia do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 144/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL:  R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e 
duzentos reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA: 20.06.2024 SIGNATÁRIOS:  IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e MARCOS RODRIGUES LOPES
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 720/2024
PROCESSO Nº24001.046654/2023-32
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - 
SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: aquisição de 
material médico hospitalar para realização de procedimentos do Serviço de Hematologia do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 144/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL:  R$ 101.880,00 (cento e um mil e oitocentos 
e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA: 20.06.2024 SIGNATÁRIOS:  IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e GISNALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 721/2024
PROCESSO Nº24001.046654/2023-32
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - 
SESA/HGF; CONTRATADA: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; OBJETO: aquisição de material 
médico hospitalar para realização de procedimentos do Serviço de Hematologia do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 144/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, 
da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 162.960,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos e 
sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA: 20.06.2024 SIGNATÁRIOS:   IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e JOÃO BRENO ANDRADE JORGE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 731/2024
PROCESSO Nº24001.026099/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1313795000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS (MG COMERCIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES; OBJETO: fornecimento de 
material de consumo, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2022/0014, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 100.422,00 (cem mil, quatrocentos e vinte 
e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA:  21.06.2024 SIGNATÁRIOS: 
IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MARIA GOMES DOS SANTOS
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 732/2024 
PROCESSO Nº24001.039164/2024-61 
PRÉ-RESERVA Nº1319704000 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO 
DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARA LTDA; OBJETO: Constitui objeto deste contrato os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, na 
área de Farmacêutico Bioquímico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.471,90 (cinquenta e sete mil e quatrocentos 
e setenta e um reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 19/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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