DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231975
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OMNIELMASTER HEMOMED REPRE-
SENTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM SAUDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA e PRO-VIDA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras
e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231975 – SESA. IV – ITEM(NS): OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTACAO, COMERCIO E SERVICOS
EM SAUDE, CONSULTORIA, TREINAMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000;
VALOR TOTAL: R$ 78.000,00. ITEM 3: QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 126.000,00. PRO-VIDA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 135.000,00. V – VALOR TOTAL
A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 339.000,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232113
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI,
GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A e EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de
Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232113– SESA. IV – ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 61.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1048; VALOR TOTAL: R$ 6.392,80. ITEM 2: QUANT.:8.901.182;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1150; VALOR TOTAL: R$ 1.023.635,93. ITEM 5: QUANT.: 60.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2200 ; VALOR TOTAL: R$
73.200,00. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 50.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1170; VALOR TOTAL: R$ 5.850,00. JB FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 4: QUANT.: 153.684; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2700 ; VALOR TOTAL:
R$ 963.598,68. GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A: ITEM 6: QUANT.: 183.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9100; VALOR TOTAL: R$
351.077,10. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: QUANT.: 2.418.160 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2645; VALOR
TOTAL: R$ 639.603,32. ITEM 8: QUANT.: 73.574 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4700; VALOR TOTAL: R$ 549.597,78. V – VALOR TOTAL A SER
CONTRATADO EM ATA: R$ 3.612.955,61. VI – DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240117
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LIVANOVA BRASIL COMERCIO DISTRI-
BUIÇÃO DE .EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA; NORDESTE CORDIS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação
para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240117 – SESA. IV – EMPRESA(AS): GRUPO 1 LIVANOVA
BRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE .EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 815; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.100,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.711.500,00; ITEM: 2; QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00; ITEM:
3; QUANT.: 815; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000; VALOR TOTAL: R$ 228.200,00; GRUPO 2 ITEM: 4; QUANT.: 230; VALOR UNITÁRIO: R$
3.640,7800; VALOR TOTAL: R$ 837.379,40; ITEM: 5; QUANT.: 230; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.857,9100; VALOR TOTAL: R$ 887.319,30; ITEM:
6; QUANT.: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.831,7000; VALOR TOTAL: R$ 1.647.631,00; ITEM: 7; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 570,5800;
VALOR TOTAL: R$ 19.970,30; ITEM: 8; QUANT.: 690; VALOR UNITÁRIO: R$ 467,9100; VALOR TOTAL: R$ 322.857,90; V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.704.857,90; VI – DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240301
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; CM HOSPITALAR
S.A.; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
20240301 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 420;
VALOR UNITÁRIO: R$ 236,7500; VALOR TOTAL: R$ 99.435,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.:
3.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 610,7200; VALOR TOTAL: R$ 2.253.556,80; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 10.350;
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3100; VALOR TOTAL: R$ 86.008,50; CM HOSPITALAR S.A.; ITEM: 5; QUANT.: 6.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5000;
VALOR TOTAL: R$ 15.450,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5300; VALOR TOTAL: R$
10.246,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.149.202,96; VI – DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240310
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e
eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20240310 – SESA. IV – ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 7.200; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,2432; VALOR TOTAL: R$ 8.951,04. ITEM 4: QUANT.:28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3729; VALOR TOTAL: R$ 39.539,52.
ITEM 5: QUANT.: 60.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8486 ; VALOR TOTAL: R$ 112.302,45. ITEM 6: QUANT.: 8.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1290
; VALOR TOTAL: R$ 1.102,95. ITEM 9: QUANT.: 495; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6100; VALOR TOTAL: R$ 2.281,95. SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200 ; VALOR TOTAL: R$ 1.944,00. UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA: ITEM 3: QUANT.: 9.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500 ; VALOR TOTAL: R$ 3.465,00. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA: ITEM 7: QUANT.: 225 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,1300; VALOR TOTAL: R$ 8.129,25. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM
ATA: R$ 177.716,16. VI – DATA DA ASSINATURA:26/06/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.026625/2024-35
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e a UNISAOLUIS EDUCACIONAL
LTDA/FACULDADE ESTÁCIO MEDICINA DE CANINDÉ. OBJETO: permitir a realização de práticas de ensino na saúde nas unidades da Rede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA CE), por estudantes regularmente matriculados nos cursos de Graduação em Medicina, oferecido pela
CONVENENTE, na perspectiva do desenvolvimento técnico-científico e pedagógico em conformidade com a Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº
119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018,
alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, especialmente pela Lei nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estu-
dantes e dá outras providências; Decreto Estadual nº 29.704/09, que altera o programa de estágios em órgãos e entidades da administração pública estadual
direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências; Portaria Interministerial no 1.127 de 06 de agosto de 2015 que Institui as diretrizes para a
celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Resolução n° 46/2022 do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) que dispõe pela aprovação da
Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) e pela Portaria Estadual n° 044/2022 que estabelece diretrizes para Regulação das Práticas de
Ensino em Saúde no âmbito da Rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura
e o prazo de vigência deste instrumento é de 5 (cinco) anos VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: XXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXX DATA
DA ASSINATURA: 28/02/2024 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho, Iael Cristina da Silva Pacheco Marinheiro e Jorgeceia Brandao Hatakeyama.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar