DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 736/2024
PROCESSO Nº24001.032886/2024-94
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI; OBJETO:  aquisição de Insumos de 
Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico 20230291, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.798,00 
(doze mil, setecentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30-15457 ; DATA: 
21.06.2024 SIGNATÁRIOS:  IVELISE REGINA CANITO BRASIL e FERNANDA NOGUEIRA MESSER
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 754/2024
PROCESSO Nº24001.047306/2024-63
PRÉ-RESERVA 1324933000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL:  R$ 1.593.876,00 (um milhão e quinhentos e noventa e três mil e 
oitocentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 24/06/2024; SIGNA-
TÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 770/2024
NUP 24001.008219/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1325782000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAG-
NOSTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar (aparelho de hemodinâmica), de acordo com as especificações discrimi-
nadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.428.000,00 
(três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA 
DA ASSINATURA: 28/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA e LUIS HENRIQUE 
DE FARIAS CUNHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 163/2024
PROCESSO Nº: 24001.021583/2024- 46 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de lenços umedecido e embebido em Álcool a 70% (SWAB), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, pelo 
período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de lenços umedecidos em álcool a 70% (swabs) este insumo é utilizado no processo de 
assepsia da pele antes de cada procedimento intravenosa, intramuscular, subcutâneo para prevenção de contaminação bacteriana e para evitar a transmissão 
cruzada de microrganismos evitando danos aos pacientes. Justificamos esta dispensa de licitação pelo fato de ser um item novo e não existe nenhum processo 
de aquisição desse insumo na Secretaria de Saúde do Estados do Ceará - SESA VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 ( trinta e quatro mil, quinhentos reais 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do 
art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA - ME DISPENSA: 23/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 167/2024
PROCESSO Nº: 24001.030080/2024-61 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para a Célula de Vigilância 
em Saúde Ambiental, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades da Célula de Vigilância 
em Saúde Ambiental - CEVAM/SESA JUSTIFICATIVA: A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a equipe é fundamentada em 
diversos aspectos essenciais para a promoção da saúde pública e a segurança dos colaboradores envolvidos nas atividades de vigilância em saúde ambiental 
VALOR GLOBAL: R$ 1.359,45 ( um mil, trezentos e cinquenta e nove reais, quarenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 289677 - 2420
0244.10.542.172.20626.03.339030.2.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 
CONTRATADA: SHOPPINGMED COMERCIO LTDA DISPENSA: 23/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 23/06/2024 - 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231264
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CEPROF CENTRO DE PROTESE E 
ORTESE DE FORTALEZA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais 
aquisições de ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20231264 – SESA. IV – ITEM(NS): CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5.322,0000; VALOR TOTAL: R$ 532.200,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 532.200,00. VI – DATA DA 
ASSINATURA: 26/06/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231372
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABORATÓRIOS B BRAUN SA. III 
– OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231372 – SESA. IV 
– EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LABORATÓRIOS B BRAUN SA; ITEM: 1; QUANT.: 625; VALOR UNITÁRIO: R$ 132,5500; VALOR TOTAL: R$ 
82.843,75; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 82.843,75; VI – DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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