DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA – LTDA., para incluir a 
seguinte dotação orçamentária: ● 27669.24200814.10.122.421.20171.03.339033.1.500.9100000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2186/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula, matrícula nº 300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar ao Município Juazeiro do Norte-CE, nos dias 25 e 26/06/2024, com a finalidade de realizar 
serviço de manutenção na CIOPS, daquele Município, conforme NUP 10001.007943/2024-92, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de 
R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo 
com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2187/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Sobral, Pacujá, Coreaú e Pires Ferreira-CE, com a finalidade de verificarem um local para a possível instalação de uma 
torre de radiocomunicação, conforme NUP 10001.007860/2024-01, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º 
do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2187/2024-GS DE 24 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS EDUARDO 
LIMA DOS ANJOS
Supervisor de Núcleo
300.020-6-7
II
25 à 28/06/2024
Sobral, Pacujá, Coreaú e Pires Ferreira-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
3º Sargento PM
303.474-1-2
II
25 à 28/06/2024
Sobral, Pacujá, Coreaú e Pires Ferreira-CE
3 (três) e meia
131,43
460,01
TOTAL
920,02
*** *** ***
PORTARIA Nº2188/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Viçosa do Ceará-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica, conforme NUP 10001.007971/2024-18, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2188/2024-GS DE 24 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA
Assessor Técnico
300.029-0-3
II
20 à 22/06/2024
Viçosa do Ceará-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
ILO RAFAEL DE LIMA FORTE
Inspetor de Polícia Civil
404.820-1-6
II
20 à 22/06/2024
Viçosa do Ceará-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
JAIRO FREIRE FERREIRA
Inspetor de Polícia Civil
404.860-1-1
II
20 à 22/06/2024
Viçosa do Ceará-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
JOILSON PEREIRA BRITO
Inspetor de Polícia Civil
404.940-1-4
II
20 à 22/06/2024
Viçosa do Ceará-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
DANIEL GABRIEL MAVIGNIER
Soldado PM
308.973-6-6
II
20 à 22/06/2024
Viçosa do Ceará-CE
2 (duas) e meia
131,43
328,58
TOTAL
1.642,90
*** *** ***
PORTARIA Nº2189/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do posto 
de Tenente Coronel BM, matrícula nº 105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município Fortaleza-CE, 
nos dias 06 e 07/06/2024, com a finalidade de realizar transporte aeromédico, conforme NUP 10001.007879/2024-40, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, 
no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 35%, perfazendo um total de R$ 177,43 (cento e setenta 
e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2190/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.007878/2024-03, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2190/2024-GS DE 24 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS
Cabo PM
306.105-1-2
II
17 à 24/06/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JOAO FRANCISCO NETO
Cabo PM
305.589-1-X
II
17 à 24/06/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ROBERIO JESUS DE ANDRADE
Soldado PM
308.857-2-4
II
17 à 24/06/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
1.577,16
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