DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
Figura 10 – Distância entre fachadas não paralelas ou não coincidentes.
6.1.1.7 A carga de incêndio é outro fator a ser considerado e as edificações classificam-se, para esta NT, conforme Tabela 2.
CLASSIFICAÇÃO DA SEVERIDADE
CARGA DE INCÊNDIO (MJ/M2)
I
0 – 680
II
681 – 1460
III
Acima de 1460
Tabela 2 – Severidade da carga de incêndio para isolamento de risco.
6.1.1.8 Caso a edificação possua proteção por chuveiros automáticos, a classificação da severidade será reduzida em um nível. Caso essa edificação 
tenha inicialmente a classificação “I”, então, poder-se-á reduzir o índice “α” da Tabela A-1 em 50%.
6.1.1.9 Para determinação dos valores de carga de incêndio para as diversas ocupações, deve-se consultar a NT 14 – Carga de incêndio.
6.1.2 Procedimentos para o dimensionamento da distância de separação
6.1.2.1 A fórmula geral para o dimensionamento é
D = “α” x (largura ou altura) + “β”
onde:
a) “D” = distância de separação em metros;
b) “α” = coeficiente obtido da Tabela A-1, em função da relação (largura/altura ou altura/largura), da porcentagem de aberturas e da classificação 
de severidade;
c) “β”= coeficiente de segurança que assume os valores de 1,5 m (β1) ou de 3 m (β2), conforme a existência de Corpo de Bombeiros no município.
6.1.2.2 Para dimensionar a distância de separação segura entre edificações “D”, considerando a radiação térmica, deve-se:
6.1.2.2.1 Relacionar as dimensões (largura/altura ou altura/ largura) do setor da fachada a ser considerado na edificação conforme Tabela 1, dividindo-se 
sempre o maior parâmetro pelo menor (largura e altura) e obter o valor.
Nota: Se o valor “x” obtido for um valor intermediário na Tabela A-1, deve- se adotar o valor imediatamente superior.
6.1.2.2.2 Determinar a porcentagem de aberturas “y” no setor a ser considerado (Figura 11).
Área da Fachada = 12 x 10 = 120 m2
Área de Aberturas = 8 (2 x 2) = 32 m2
Porcentagem de Aberturas = 26,67%
Figura 11 – Porcentagem de aberturas na fachada
NOTA GENÉRICA: Se o valor obtido y for um valor intermediário na tabela A-1, deve-se adotar o valor imediatamente superior.
6.1.2.2.3 Verificar a carga de incêndio da edificação e classificá-la conforme Tabela 2.
6.1.2.2.4 Com os valores x e y obtidos e a classificação da severidade, consultar a Tabela A-1, obtendo-se o índice “α”, que é a base de cálculo para 
a distância segura entre edificações.
6.1.2.2.5 A distância de separação “D” é obtida multiplicando-se o índice “α” pela menor dimensão do setor considerado na fachada (largura ou 
altura), acrescentando o fator de segurança “β”, que possui 2 valores:
a) “β1” igual a 1,5 m nos municípios que possuem Corpo de Bombeiros com viaturas para combate a incêndios; ou,
b) “β2” igual a 3 m nos municípios que não possuem Corpo de Bombeiros.
NOTA GENÉRICA: Ver exemplo no Anexo “C”.
6.1.3 Fatores redutores de distância de separação
6.1.3.1 Os fatores especificados na Tabela B-1 são redutores da distância de separação (D), considerando as fachadas que recebem exposição de 
calor proveniente de edificações adjacentes localizadas dentro do mesmo lote.
6.1.3.2 Se a edificação em exposição ou expositora possuir até 12 m de altura e até 750 m² de área, desconsiderando aquelas áreas permitidas pelo 
Regulamento de Segurança contra Incêndio, a distância de separação “D” pode ser definida, alternativamente, de acordo com a Tabela 3.
PORCENTAGEM DE ABERTURA“Y”
DISTÂNCIA EM METROS
1PAVIMENTO“TÉRREO”
2PAVIMENTOS
3 OU MAIS PAVIMENTOS
Até 10
4
6
8
De 11 a 20
5
7
9
De 21 a 30
6
8
10