DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000872/2024-21; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000749/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 06 de junho de 2024, através do NUP Nº 
10041.002179/2024-92 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/12/2026), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – 
DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ITALO RUAN TAVARES SAMPAIO
20240221183022
Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº626/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000284/2024-97 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000112/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 31 de janeiro de 2024, através do NUP Nº 
10041.000284/2024-97 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR 
DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da 
Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
DAVI BARROS BARBOSA
20231204094444
Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº627/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002048/2024-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional N.º 21/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.001862/2024-
11, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 58 (cinquenta e oito) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA INVESTIGAR OS 
CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS - (PERÍODO 03/06/2024 A 11/06/2024). CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA 
INVESTIGAR OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS - (PERÍODO 03/06/2024 A 11/06/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 03/06/2024 
a 11/06/2024 Carga-Horária: 52 h/a presencial
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ADRIANA SECUNDO GON?ALVES DESSOLES
20240601090846 
2 
AGRIMAR SUCUPIRA LIMA
20240601093511 
3 
ALEXSSANDRO WYLLER DE BARROS MARQUES
20240601092518 
4 
ANA NIDIA DOS SANTOS CASSIANO VIEIRA
20240601083929 
5 
ANTONIO LEONEL ANDRADE BATISTA
20240603092702 
6 
ANTONIO MARCELO ALVES BEZERRA SILVA
20240601085902 
7 
AQUILLES GRECO AUGUSTO LANDIM JUNIOR
20240601094354 
8 
BRUNO DE SOUSA AMORIM
20240603074654 
9 
BRUNO SOARES MOREIRA
20240603094706 
10 
CAROLINE PONTE PIMENTEL GOMES
20240603094420 
11 
CELSO FUJITA
20240603094450 
12 
CICERO AILTON DOS SANTOS
20240601095228 
13 
CRYSTIANNO ALVES CARVALHO DE SA SANTOS
20240601095811 
14 
DANIEL MACEDO LEITE
20240601114450 
15 
DEBORA MORTEIRA VERISSIMO
20240601161619 
16 
ELIEYDE FONTENELE DE SOUZA
20240601084713 
17 
ESAU ROMUALDO LEONARDO
20240602110327 
18 
EUGENIO GONDIM MOTA JUNIOR
20240601090546 
19 
EZEQUIEL CANDIDO DOS SANTOS
20240601103507 
20 
FRANCIELLI ANGNES MACIEL DA SILVA
20240603092951 
21 
FRANCISCA TAYLLA DE SOUSA
20240603095448 
22 
FRANCISCO AILTON BRAGA GOMES
20240601090351 
23 
FRANCISCO CESAR SANTOS DE SOUSA
20240601134814 
24 
FRANCISCO HERMENEGILDO BESERRA SEVERINO
20240601100513 
25 
FRANCISCO SERGIO BANDEIRA DE MORAES JUNIOR
20240602212507 
26 
FRANKLIN DELAMBRE MATOS DE SOUZA
20240602133309 
27 
GUILHERME RUBEN SOUSA DA SILVA
20240603092532 
28 
HELDER CASSIEL RAMOS DE BRITO LIMA
20240601085315 
29 
HELERY ALECRIM CAVALCANTE
20240602112110 
30 
HELSON FERRO DE ARAUJO
20240603092808 
31 
HERBERSON SILVA FERREIRA
20240603101602 
32 
IAGO PABLO FREITAS OLIVEIRA
20240603100329 
33 
IARA LINS BUARQUE DE MENDONCA
20240603092646 
34 
JOSE ARNALDO BRITO MONTEIRO
20240601093444 
35 
JOSE AUGUSTIELE ARAUJO SILVA
20240603094533 
36 
JOSE DOMICIANO DA COSTA
20240603092647