DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137/2024 – SMS – PROCESSO Nº
P325722/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA:
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 12.477.490/0002-81. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de impressoras, que serão destinados aos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. MODALIDADE: Adesão Nº AD24001 – SMS à Ata
de Registro de Preços Nº 51/2024- I, oriunda do Pregão Eletrônico nº 331/2023, realizado pela Secretaria de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SUBSECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS do Estado de Minas Gerais. VALOR GLOBAL: R$ 187.536,00
(cento e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200;
07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: LETICIA REICHEL
DOS SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. JOVINO PEREIRA DE BRITO JUNIOR.
Rafael Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO – EDITAL N° 05.11.2024 – Tendo o presente termo o resultado do Chamamento Público – Edital N° 05.11.2024, cujo OBJETO é o
Chamamento Público para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município
de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N° 03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N°
05.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no
Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde,
HOMOLOGO o presente Chamamento Público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva instituição Vencedora: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, com VALOR GLOBAL de 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e
Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da
Secretaria de Saúde. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (três) dias. Ciência aos interessados.
Publique-se. Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – COMUNICADO DE INTERESSE PUBLICO Nº 06.11.2024 – Secretaria
Municipal da Saúde – SMS. O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei
Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021,
TORNA PÚBLICO o interesse do órgão em estabelecer parceria, mediante celebração de Contrato de Gestão, com vistas a Contratação de Organização
Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações
e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência
Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE, em consonância
com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO e 02 – PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que
ocorrerá no dia 10 de Julho de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O Edital estará disponível no sítio eletrônico do TCE-CE e do município de Itapipoca.
Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO
Nº 2024.06.12.01 O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB Nº
2024.06.12.01 CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO
PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEPENDENTES, VINCULADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ACOOIARA-CE. INICIALMENTE MARCADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:30. MOTIVO: POR FORÇA MAIOR.
FICANDO ASSIM, ADIADA PARA O DIA 16/07/2024 ÀS 09H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER
OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR- E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO ENDEREÇO: AVENIDA PAULINO FÉLIX, Nº 434, CENTRO- ACOPIARA- CE, OU PELO TELEFONE:3565- 1285.
NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 14:00H - ACOPIARA/CE, 28 DE JUNHO DE 2024. IOLANDA ALVES DE ALMEIDA- PREGOEIRO(A).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. EXTRATO DE ADESÃO Nº 005/2024-AD-SECULT DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.01, gerenciado pela SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO
DE SOLONÓPLOLE. ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da
SECRETARIA DE CULTUTA E TURISMO, neste ato representada pela Secretária de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA RODRIGUES CARVALHO.
FORNECEDOR: F C CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.587.062/0001-03, com sede na Rua Dep. Francisco Monte, nº 556, Sala 01
e 02- Centro - Marco -CE. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 382.346,62 (Trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e
sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
1501.13.122.0401.2.079 - Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo, no elemento de despesas: 33.90.39.24 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c a Lei nº 10.520/2002 e o
disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. FORO: Comarca de
Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Amanda Rodrigues Carvalho - Secretária de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura
do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SI-TP001/2021-01 INFRA. O presente termo
aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de
melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, fica demonstrado conforme planilhas, que o aditivo importa repercussão
financeira de R$ 4.156,39 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~0,22% sobre
o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 1.922.310,98 (Hum milhão, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e dez reais e noventa e
oito centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 1.926.467,36 (Hum milhão novecentos e vinte e seis mil quantrocentos e sessenta e sete reais e
trinta e seis centavos). Decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2021, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE MERCADO DA CARNE E
VERDURAS, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (ENTRE A RUA DOM PEDRO E AV. CARLOS JEREISSATI) EM SENADOR POMPEU-CE, COM
RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONVÊNIO N° 874949/2018, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
PINHEIRO LTDA. Assina pela contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS. Assina pela contratada: Sr. THIAGO NOGUEIRA
PINHEIRO. Data da Assinatura do Aditivo: 17 de Junho de 2024, com vigência até 24 de AGOSTO de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº
01.040624-SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.040624-SESA – Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços oftalmológicos, visando atendimento das necessidades. – Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.
ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
– Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua Professora Ernestina Catunda, 50, Planalto Piracicaba, Santa Quitéria-CE – Agente de
Contratação: José Fabiano Vieira.
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