DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº121  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE006/2024-SRP.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE006/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 
DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, Data de Realização do certame: 12 
de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.
br -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu 
(CE), 27 de Junho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-SESA.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 023/2024-SESA – Objeto: Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria 
de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba 
do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização 
da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura: 12/07/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 
27/06/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Contratação do município 
de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.01/2024-PE, do tipo 
menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação De Serviço De Implantação, Migração De Dados, Customização E Treinamento Do Município De 
Araripe/Ce Com A Contratação De Licença De Uso De Sistema De Gestão Publica, Em Plataforma Totalmente Web Para Controle E Cobrança Dos 
Tributos Municípais, Junto A Secretaria De Gestão Administrativa E Finaneira.Sendo o cadastramento das propostas a partir de 02/07/2024 até 12/07/2024 
às 08:00h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 12/07/2024 às 08h30 e a fase de disputa de lance no dia 12/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE 
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.
br). Araripe/CE, 28 de junho de 2024. Vanessa Carlos Martins, Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro revogado o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 
16.001/2024, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, 
preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-
feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de 
Quixadá - CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao 
passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo 
de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Secretária e Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Assistência Social.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.27.01. ÓRGÃO 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
30.166.388/0001-66, REPRESENTADA POR BRUNO JOSÉ SARAIVA SILVA, CPF: 035.474.723-18; VALOR GLOBAL R$ 564.500,48 (QUINHENTOS 
E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). ÓRGÃO: 08. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1201.1.017, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. FONTE: 1540. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) 
MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA E.E.F FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 27 DE 
JUNHO DE 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 
2024.04.11.01 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DISPOSTO NO ART. 71 DA LEI 
14.133/21, RESOLVE ADJUDICA E HOMOLOGA À EMPRESA CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 
72.432.727/0001-59, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.290.515,91 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS 
E NOVENTA E UM CENTAVOS) A CONCORRÊNCIA Nº. 2024.04.11.01 DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 014/2024 - CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DA 
COMUNIDADE DE IBICUITABA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE. ICAPUÍ – CE, 21 DE MAIO DE 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.06.28.1. A Agente 
de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da 
Unidade Básica de Saúde – UBS (17/28), localizada no Bairro Romeirão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com 
data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 16 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central 
de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de junho de 2024. Iara Pereira de Sousa – 
Agente de Contratação do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0082024CEFMS 
– Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0082024CEFMS, cujo o Objeto é a Contratação de empresa 
para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde para atendimento do programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde, instituído 
no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a ser efetuada no município de Ipu/CE. Data de Abertura: 17 de Julho de 
2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 27 de Junho de 2024. Francisco Josemar 
Pereira Peres – Agente de Contratação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Esporte e Juventude, O Ordenador de Despesas Luciano Alves Marques. Extrato da Ata 
de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 09.001/2024 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material 
esportivo e prestação de serviços na área esportiva e arbitragem para secretaria. Vigência: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
de sua assinatura. Valor Global: R$ 307.660,00. Contratado: Stenio Pierre Costa Silva, através de seu representante legal, o Sr. Stenio Pierre Costa Silva. 
Data da assinatura: 26/06/2024.