DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.06.28.4. A Agente
de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.28.4, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde – UBS (18/24), localizada no Bairro Pio XII, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data
de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 17 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de junho de 2024. Iara Pereira de Sousa – Agente
de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2506.01/2024-PE – O(A)
Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Julho de
2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2506.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na confecção e fornecimento de bandeiras oficiais e prestação de serviços gráficos impressos e comunicação
visual para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Coelho, N º 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Junho de
2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA N° 002.23-CP-
SEINF – O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20240135, resultante da Concorrência
Nº 002.23-CP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de
Varjota-CE. CONTRATANTE: Jose Moacir Freire – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual.
TERMO ADITIVO: Cláusula 18ª (décima oitava) do contrato original – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATADA: CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 3.909.762,51 (Três Milhões Novecentos e Nove Mil
Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 971.089,68 (Novecentos e Setenta e Um
Mil Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.880.852,19 (Quatro Milhões Oitocentos e Oitenta Mil Oitocentos
e Cinquenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: 27 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SMS-PE –
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma
Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias,
MAPP: 5113, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, fone: (88) 3646 - 1133, no horário de atendimento
ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 28 de Junho de 2024.
Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.25.01 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
General Sampaio, o Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de contratação, cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é Serviços de requalificação do Estádio Municipal de General Sampaio. MAPP - 2611. Vêm
publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: ESTRUTURAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 25.238.571/0001-90, pelo VALOR de R$ 2.024.773,04 (Dois Milhões Vinte e Quatro Mil Setecentos e Setenta e Três
Reais e Quatro Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PROCESSO Nº P325722/2024 – ADESÃO Nº AD24001 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
51/2024- I, oriunda do Pregão Eletrônico nº 331/2023, realizado pela Secretaria de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SUBSECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS do Estado de Minas Gerais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal
Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de equipamentos informática que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte. CONTRATADA:
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 12.477.490/0002-81. VALOR GLOBAL: R$
187.536,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200;
07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE, 28 de Junho de 2024. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PROCESSO Nº P325723/2024 – ADESÃO Nº AD24002 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo – COMAR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de mobiliários de escritório II que serão
destinados ao uso do Hospital Estevam Ponte. CONTRATADA: NEO BRS COMERCIODE ELETRO DOMESTICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ Nº 07.041.480/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 407.790,57 (Quatrocentos e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE, 28 de
Junho de 2024. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal a Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01-TP-INFRA.
O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sra. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e, baseado
nos valores, resolve Adjudicar E Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.12.01-TP-INFRA, do tipo Menor Preço global,
tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de vila cruz
(Sangradouro do Açude) e na localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, a
empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA – CNPJ: 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e
trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 27 de junho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento -
Secretário (a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
016/24-PE. Objeto: Aquisição de material permanente de mobiliário geral do tipo mesa, modelo CJA 06 na cor azul, modelo FNDE, através da Secretária de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro - Itaiçaba/CE. Itaiçaba/CE,
01 de julho de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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