DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
Nº 2023.12.12.01.1, Tomada de Preço Nº 2023.12.12.01 – TP - INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para construção de passagem molhada na localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na Localidade de Laura (Vazante Grade) de Responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria
de Infraestrutura . Contratada: Itapaje Construções e Serviços EIREILI . Data de Assinatura do Contrato: 28 de Junho de 2024. Validade do Contrato: 12
(doze) Meses. Valor Total: R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela
Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina Pela contratada: Jose Elihu Bastos Lira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024.
Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o
extrato resumido do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 041/2024-INEX, cujo objeto é a contratação do artista musical Samyra show para
apresentação artística e animação musical na festividade alusiva semana de Emancipação Política do Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Samyra Show Gravações, Edicoes Musicais e Eventos LTDA, com endereço na Av Ministro
Jose Americo 326, Sala 1302, Parque Iracema, CEP: 60.824-245 - Fortaleza - CE, inscrita sob o CNPJ nº 22.917.407/0001-10. Data da Autorização: 20 de
Junho de 2024. Valor: pelos serviços executados será pago o valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Jaguaruana - CE, 20 de Junho de 2024.
Francisco Rene de Oliveira - Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 9º (Nono) Termo Aditivo ao
Contrato nº 2021.12.30.2.1 - Referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 2021.12.30.2. Partes: o Município de Quixelô, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Padre Cicero Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio
nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os
termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2021.12.30.2. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, Acordam em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de
junho de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Alexandre Frota Amora Neto. Quixelô/CE, 28 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao
Contrato nº 2021.11.18.1.1 - Referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução
das obras de pavimentação em paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano
de Trabalho nº 1120 - Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2021.11.18.1. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de Setembro de 2024, o prazo de vigência
do Contrato original, a contar do dia 30 de Junho de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/Ce, 27 de
Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao
Contrato nº 2021.11.18.1.1 - Referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução
das obras de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano
de Trabalho nº 1120 - Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de Junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato
original, a contar do dia 30 de Março de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 27 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.06.28.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência
Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.06.28.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de sistema
coletivo de abastecimento de água, no Distrito Simão e no Sítio Sozinho no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de
2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da
sessão: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-
1254. Porteiras/CE, 28 de junho de 2024. Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 2805.02/24-PEPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, torna público que a partir do dia 01 de julho de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.
m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2805.02/24-PEPM, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
cadeiras para os auditórios pertencentes a Educação do Município de Milhã, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Milhã. Início da
sessão de disputa de lances: dia 12 de julho de 2024 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.
m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 01 de julho de 2024. Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 015/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 02 de Julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 15 de Julho de 2024 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h (horário
de Brasília) do dia 15 de Julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis para cestas básicas, a serem doadas às famílias carentes, beneficiadas pelos programas e projetos desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços funerários, incluindo vestuário, ornamentação e translado, destinados a atender as famílias em situação
de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 12/07/2024 –
Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de
Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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