DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240628.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Industria e
comercio de Confeccao Estilo Vicioso LTDA, CNPJ sob o nº 15.234.948/0001-89, Vencedora do item 17, com um valor total global de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2011.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços referente a material gráfico
destinado a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Poranga – CE. Signatário: Carlisson Emerson Araujo da Assunção - Secretário de
Administração e Finanças, Industria e Comercio de Confeccao Estilo Vicioso LTDA, Representante Legal: Naille Martins Evangelista. Poranga - CE, 28
de junho de 2024. Carlisson Emerson Araujo da Assunção - Secretário de Administração e Finanças.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015.06/2024-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM CESTO AÉREO PARA USO NAS OPERAÇÕES E MANUTENÇÕES DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras,
Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia
02/07/2024 até dia 22/07/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 23/07/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido
procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através
do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 01 de julho de 2024. A presidente da Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato - Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.04.1.
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Araguaia Empreendimentos. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde – UBS, localizadas no sitio Santa Vitória e Riacho da Areia, na
Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 586.902,92 (quinhentos e oitenta e
seis mil novecentos e dois reais e noventa e dois centavos). Prazo de Execução: 150 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Cícera Aderilma
Soares Fernandes e Raniel de Barros Sá. Granjeiro/CE, 07 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento de Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02 – Secretaria de Saúde.
O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02, que tem como objeto a
Aquisição de Ambulância tipo “D”, furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo Samu, de responsabilidade da Secretaria da Saúde
do Município de Irauçuba/Ce, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 12/07/2024, com data de abertura de propostas: 15/07/2024 às 08h00min.
O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 28 de junho de
2024. Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
– Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-260624-CE01-SDE – Objeto: Contratação de Empresa para
execução dos serviços de adequações para climatização de salas de aula para o tempo integral na EMEF Pref. Walter Marinho e EMEF Olcino Pereira de
Sousa em Hidrolândia-CE – Data de Abertura: 16/07/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.
hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de
Contratação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato Nº 2024.05.14.002 - Inexigibilidade de Licitação nº 2024.06.14.2.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto e a empresa Rotta Entrentenimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.129.468/0001-53. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor
Gleydson Gavião e Banda a ser realizado no dia 7 de julho de 2024, no Município de Porteiras/CE, por ocasião do “V Porteiras Junino”. Valor do Show:
R$ 80.000,00(oitenta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Carlos Alberto Pereira Nobrega.
Porteiras/CE, 28 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Credenciamento. A Câmara Municipal de Jijoca de
Jericoacoara, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o julgamento de credenciamento do Chamamento Público Nº 2024.05.22.01, para o
Chamamento Público visando a contratação de profissional psicólogo, e assistente social, para atender as necessidades da Procuradoria Especial da Mulher,
junto a Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Resultado de Credenciados: Isadora Vasconcelos Brandão para o cargo de Psicóloga; Leticia
Monteiro Brandão para o cargo de Assistente Social. Jijoca de Jericoacoara (CE), 26 de junho de 2024. Taynan Albuquerque de Sousa - Agente de
Contratação da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato nº 2024.06.21-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.06.14.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa
olavo werbem rodrigues pereira - me, inscrita no CNPJ nº. 11.474.050/0001-27. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no acompanhamento
de procedimentos administrativos e análises documentais, incluindo a regularização de providências fiscais, junto as Unidades Executoras das escolas
municipais de Porteiras/Ce. Valor Total do Contrato: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses.
Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Olavo Werbem Rodrigues Pereira. Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Segundo Aditivo - Referente ao Contrato Nº: 2022.06.14.1 - Processo Licitatório Nº
2022.06.07.1. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação de serviços especializados à serem prestados na realização de publicidade legal
para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art
57, inciso II, § 2º. Contratante: Câmara Municipal de Quixelô, inscrito no CNPJ sob nº 12.467.577/0001-97. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA,
inscrito no CNPJ sob nº 07.779.242/0001-74. Prazo de Duração: Até 14/06/2025. Signatários: Pela Contratante: Doroteu Honório Guedes Filho; Pela
Contratada: Hedelita Nogueira Vieira. Quixelô/CE, 14 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de nexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o Extrato
Resumido do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 040/2024-INEX, cujo objeto é a contratação da artista musical Alice Maciel para apresentação
artística e animação musical na festividade alusiva semana de Emancipação Política do Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Som Maciel Eventos e Produções LTDA. Data da Autorização: 20 de junho de 2024. Valor: pelos serviços
executados será pago o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Jaguaruana - CE, 20 de junho de 2024. Francisco Rene de Oliveira - Secretário
de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o
Extrato Resumido do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 039/2024-INEX, cujo objeto é a contratação do artista musical Bell Marques para
apresentação artística e animação musical na festividade alusiva semana de Emancipação Política do Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: BM Producoes Artisticas LTDA. Data da Autorização: 20 de Junho de 2024. Valor: pelos
serviços executados será pago o valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Jaguaruana - CE, 20 de Junho de 2024. Francisco Rene de Oliveira
- Secretário de Cultura e Turismo.
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