DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Retificação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, e diante da necessidade de
Retificação da Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.01. Objeto: contratação da prestação de serviço técnico de gestão documental, informações, comtemplado
o expurgo, limpeza e recuperação e a digitalização de todo o acervo documental pertencente as unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, Onde
se lê: Data de Abertura: 08 de Julho de 2024, às 08:00hs, Leia-se: Data de Abertura: 10 de Julho de 2024, às 08:00hs. Desta forma, fica neste retificado, A
Retificação Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.
br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 25 de Junho de 2024. Francisco Ramalho Meireles
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.06.28.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem
superficial em diversas Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Conforme MAPP 2468, Convênio n° 78/2024 e Processo n° 07701278/2023, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo,
que se realizará no dia 16 de julho de 2024 (16/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/
. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 28 de junho de 2024. Artur
Valle Pereira – Agente de Contratação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de julho de 2024, às 09:00 Horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.17.01 critério
de julgamento menor preço global, com fins Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações
de direitos, com palestras, rodas de conversas, incluindo, distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José
Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 28 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias, junto a Prefeitura Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:00 horas,
Início da abertura da sessão: 16 de Julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 28 de junho de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação: Concorrência
Eletrônica Nº. CE-06.13.2/2024-SMS. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço nas áreas de pediatria, infectologia,
neurologia pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica, proctologia e urologia cirúrgica, para atender a demanda do cem – (Centro de Especialidades
Médica), com as características descritas no termo de referência, convertido em anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a
partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos
junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a
disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2024. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento
de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo ao Termo de Comodato Nº 01/2023. A Comodatária,
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, CNPJ 07.533.656/0001-19, representada por Luana Nunes Gomes, brasileira, solteira, Secretária de
Planejamento, Administração e Gestão, e a Comodante, Fácil Soluções Tecnológicas em Informática LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87, representada por
seu Sócio Administrador, Otávio Abrantes de Sá Ney, brasileiro, casado, de acordo com a representação que lhe é outorgada por contrato social, Celebram
aditivo ao Termo de Comodato Nº 01/2023. Objeto: licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil, Sistema Eletrônico, via internet, de
reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças, de propriedade da Comodante, para uso no âmbito
do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Data do Termo Aditivo: 14/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Luana Nunes Gomes - Secretária de
Planejamento - Administração e Gestão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0014/2024 - STDS – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0014/2024 - STDS, cujo objeto é a aquisição genêros alimenticios para a manutenção das
atividades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia
01/07/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/07/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 12/07/2024 às 08:30hs (horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 01 de julho de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 09.004/2024. A Secretaria de
Assistência Social, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025, a fim de
realização da Credenciamento (Pessoa Física), visando a prestação de serviços na área de psicologia, para atender as demandas do centro de referência de
Asssistência Social - CRAS, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito
à Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e
nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 01 de Julho de 2024.
Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação. Prefeitura de Novo Oriente/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Agricultura
e Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Educação, Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, Secretaria de
Saúde e Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2024-INEXIG.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica para as Secretarias do Município de Mauriti/CE. Contratado: F Companhia
Energética do Ceará (ENEL)., inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global Estimado: (R$ 3.458.278,32). Fundamento Legal: inciso I, do
Artigo 74 C/C O Art. 72, da Lei N° 14.133/2021. Mauriti – CE, 28 de Junho de 2024. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas do Fundo
Geral, Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Cláudia Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Proteção Social e Trabalho e Valéria Gonçalves de Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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