DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE 
ACOPIARA-CE, conforme detalhamentos constantes nos autos do 
processo. Favorecida: física FRANCISCO RAINILDO inscrito 
SOB CPF de N° 320.927.923-34, no valor de R$ 15.000,00 (quinze 
mil), Declaração em 27/06/2024 pela comissão de contratação. 
Ratifico em 28/06/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e 
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –  
  
Acopiara/CE, 28 de junho de 2024.  
  
MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA. 
Secretária do Meio Ambiente.” 
  
LEIA-SE: “Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.27.01. Objeto: 
LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA DESPEJO E PONTO DE 
TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES 
DA COLETA URBANA, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
ACOPIARA-CE, 
conforme 
detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: física 
FRANCISCO RAINILDO DE ALMEIDA inscrito SOB CPF de 
N° 320.927.923-34, no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais), perfazendo o Valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta 
mil), pr, Declaração em 27/06/2024 pela comissão de contratação. 
Ratifico em 28/06/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e 
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –  
  
Acopiara/CE, 28 de junho de 2024.  
  
MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA. 
Secretária do Meio Ambiente.” 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:C88B467F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.06.25.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO 
FESTIVAL JUNINO - SÃO JOÃO NA VILA DA CULTURA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, de interesse DA SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE, no Estado do Ceará, conforme 
detalhamentos 
constantes 
em 
anexos. 
Favorecida: 
X7E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
22.594.152/0001-00, no valor de R$ 59.842,40 (CINQUENTA E 
NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). Ratifico a Dispensa de Licitação e 
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –  
  
ACOPIARA/CE, 01 DE JULHO DE 2024. 
  
ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO - 
Secretária da Cultura, Esporte e Juventude.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:1767F317 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.06.25.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 
2024.06.13.05. 
Objeto: 
ACONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO 
FESTIVAL JUNINO - SÃO JOÃO NA VILA DA CULTURA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, no âmbito do MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. 
Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da 
Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DA CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: 
X7E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
22.594.152/0001-00, no valor de R$ 59.842,40 (CINQUENTA E 
NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
Signatário 
pela 
contratante: 
ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO, pela Contratada: 
CAIO LINCOLN ALMEIDA DE OLIVEIRA. ARYTHUZA 
ALBUQUERQUE DE MACEDO – SECRETÁRIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE;  
  
ACOPIARA/CE, 01 DE JULHO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:3CED200B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.26.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2024.06.26.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de 
Saúde. 
Empresa 
Contratada: 
DLA 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 24.334.945/0001-08, representado por 
DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, CPF: 004.220.53-
50. Valor Global R$ 131.580,59 (CENTO E TRINTA E UM MIL 
QUINHENTOS E OITENTA RAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS). 
Dotação 
Orçamentária: 
Órgão: 
06; 
Unidade 
Orçamentária: 
0602: 
MAC: 
10.302.1003.2.025.00, 
FONTE: 
1500/1002/1600; 
PAB: 
10.301.1001.2.019.00, 
FONTE: 
1500/1002/1600; FMS: 10.122.0402.2.015.00, FONTE: 1500/1002. 
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS 
DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL 
E DEMAIS, INSUMOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA 
SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA- Secretária da Saúde- Data da 
assinatura: 26 DE JUNHO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:04D61346 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 44/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 44/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 
  
Concede 
afastamento 
a 
título 
de 
desincompatibilização á servidor público municipal 
para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 
a ser realizado em 6 de outubro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e, 
  
CONSIDERANDO que Angelliny Brito Bastos Feitosa é ocupante 
do cargo de Enfermeira, com lotação na Secretaria de Saúde, em 
exercício na Unidade Básica de Saúde da Sede. 
  
Resolve