DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 5332018 - Comprasnet da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, cujo OBJETO
é Aquisição de material de marcenaria, cobertas, madeiramento e cons-
trução civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 77.420,17.
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá
ser consultada no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 0814/2018 – Comprasnet, da Polícia Militar do Ceará - PMCE,
cujo OBJETO é Aquisição de prótese estética para a mão esquerda de policial
militar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I– Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 10.789,00. A íntegra
da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
eletrônico nº 7322018 - Comprasnet da SEDUC, cujo OBJETO é serviço
de locação de veículo tipo caminhão-baú, com 01 (um) motorista e
02(dois) ajudantes, com quilometragem livre, com despesa do motorista
e dos ajudantes e combustível por conta da contratada, visando atender às
necessidades de transporte e entrega de materiais da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará e de suas entidades vinculadas, distribuídas em todo o
Estado do Ceará, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital, no valor global de R$ 1.000.000,00. A íntegra da ata do certame, com
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180557
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 05572018 - Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de MATE-
RIAL MÉDICO (ENXERTO CARDIOVASCULAR HETERÓLOGO DE
PERICÁRDIO BOVINO COM A VÁLVULA PULMONAR PORCINA
ACOPLADA), no valor global de R$ 1.103.999,40. A íntegra da ata do
certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada nos
sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180799
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 07992018 - Comprasnet da Secretaria da Saúde - SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Locação
de Equipamento médico Hospitalar (ASPIRADOR PORTÁTIL), para
atender as necessidades da Rede de unidades de saúde da SESA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, cumpridas todas as formalidades legais, restou FRACASSADO
o item 1. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
14 de agosto de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180006,
originária do Departamento Estadual de Rodovias - DER cujo objeto é a
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA
CE-354, NO TRECHO: ENTR. BR 222 – SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO
DE UMIRIM/CE, COM EXTENSÃO DE 5,90 KM, comunicando a prorro-
gação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 23/10/2018
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá
no próximo dia 24/08/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 24/08/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº nº 138, 25 de julho de 2018, que publicou a portaria
de suprimento de fundos ao servidor Silvio Márcio Ribeiro Pires. Onde se
lê: Nota de Empenho 307 e 308 Leia-se: Nota de Empenho 319 e 320
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, Fortaleza de 13 de agosto
de 2018.
José Flavio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº136/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor IRLAN DE SOUZA LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO, matrícula nº 300041-1-6, deste CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, a viajar às cidades de PORANGA E IPAPORANGA, nos
dias 08 e 09/08/2018 a fim de transportar o Professor Francisco Hermínio
de Souza Júnior, para acompanhamento do Projeto de Reforço. Readequação
e Implementação dos Conselhos Municipais de Educação, concedendo-lhe
1 e 1/2 diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 06 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº888/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS SÉRGIO
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrí-
cula nº 199838-1-1, desta Agência, a viajar à cidade de Morada Nova/ Jagua-
ribara/ Jaguaretama/ Morada Nova, no período de 12 a 13/07/2018, a fim de
erradica Erradicação e Controle da Febre Aftosa, concedendo-lhe 1,5 (uma)
diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Agência, 51200001.20.609.052.18
917.14.33901400.2.70.00.1.40/AFTOSA 2018. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº154 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
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