DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz (CE), 01 de Março de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA  
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:BA1467DA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
DE 
Nº 
2022.05.20.1, 
Nº 
2022.05.20.2, 
Nº 
2022.05.20.3 E Nº 2022.05.20.4 DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.11.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019.0000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
TRANSPORTE 
04.122.0037.2.005.0000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
10.301.0171.2.012.0000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O 
FORNECIMENTO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
E 
PERSONALIZADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.  
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATADO G B LO LTDA - ME 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
Nº 
DO 
CONTRATO 
VALOR 
GLOBAL 
VALOR 
MENSAL 
G B LO LTDA - 
ME 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2022.05.20.1 
R$ 24.000,00 
  
R$ 2.000,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
  
2022.05.20.2 
  
R$ 25.200,00 
  
R$ 2.100,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
2022.05.20.3 
R$ 16.800,00 
R$ 1.400,00 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
2022.05.20.4 
R$ 12.000,00 
  
R$ 1.000,00 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz (CE), 01 de Março de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA  
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9C8B18DF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ERRATA 
 
Por meio desta Errata, viemos corrigir o número do processo 
informado 
anteriormente 
no 
documento 
TERMO 
DE 
REVOGAÇÃO, datado de 28 de junho de 2024. 
Onde se lê: Processo Nº 2024.05.03.01 
Leia-se: Processo Nº 2024.06.07.01 
Pedimos desculpas pelo equívoco e informamos que o conteúdo do 
documento original permanece inalterado, exceto pela correção 
mencionada acima. 
  
Arneiroz, 01 de julho de 2024 
Atenciosamente, 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:88E805D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO CONCORRÊNCIA 2024.05.29.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.1. Partes: 
o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física L. A. LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento no Sítio Canabrava, Zona Rural do Município de Assaré 
– CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 315.738,48 (trezentos e quinze mil 
setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e 
Marcondes Lucio Alencar. 
  
Data do Contrato: 24 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F5E27E1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 
 
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 23.444.672/0001-91, 
com sede na Rua Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, BANABUIÚ-CE, 
CEP 63960-000, através da Secretaria de Agricultura, neste ato 
representado pelo Secretário Municipal Sr. Glauco Fausto De 
Brito, que a esta subscreve, no uso das atribuições legais, daqui por 
diante denominada simplesmente notificante; 
  
NOTIFICADA: Empresa US DA CRUZ NETO - ME, pessoa 
jurídica de direito privado, sediada à Rua Simplício Bezerra Silva, 
200, Jardim Oásis - Iguatu-CE, CEP 63.507-445, inscrita no CNPJ Nº. 
37.847.947/0001-42, Email: usc.comercio@gmail.com, telefone (85) 
9.9759-6678, 
por 
seu 
representante 
legal, 
Sr. 
UBIRATAN 
SOBREIRA DA CRUZ NETO, CPF Nº. 040.293.913-11, doravante 
denominada simplesmente notificada. 
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em 
direito, a notificante, por seu representante legal que a esta subscreve, 
vem formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que se 
seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira 
solução amigável e menos onerosa. 
A notificante e a notificada celebraram, em 01 de fevereiro de 2024, o 
contrato n° 2024.02.01.02, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE 
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
  
A notificante protocolou Ordem de Compras N° 2024.06.27-0001 em 
27 de junho de 2024, através de e-mail e com a devida Nota de 
Empenho, conforme anexo, para a aquisição de dos itens do contrato 
em tela. 
Ocorre que transcorrido o prazo legal para a entrega dos produtos, a 
empresa não cumpriu com suas obrigações, conforme pactuado no 
termo de contrato, cujo prazo é de 12 (doze) horas, não sendo