DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
VALOR TOTAL................: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.121220037.2.009 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 38.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:03D5A65B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 021/2024 – SEDUC 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 021/2024 – SEDUC 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GAS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETROLEO (GLP) 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 021/2024 - SEDUC, em 
favor da empresa JUVENIL T DA SILVA GAS LTDA, com sede à 
R ANTONIO PALÁCIO CAVALCANTE, N.º 335A, SÃO 
MATEUS, CEP.: 63.580-000, JUCAS – CEARÁ, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 52.743.574/0001-53. No valor de R$ 38.500,00 (Trinta e 
oito mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da 
referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de 
licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 
14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de 
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
Cariús - Ceará, 28 de junho de 2024. 
  
JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA 
Secretário de Educação 
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:AA8A79AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240293 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240293 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024-
SMS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: JUVENIL T DA SILVA GAS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE 
PETROLEO (GLP) 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.200,00, Exercício 2024 Atividade 
0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta 
Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 16.500,00, 
Exercício 2024 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das 
Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no 
valor de R$ 3.300,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:5AB1BE43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 020/2024 - SAUDE 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 020/2024 – SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 
(GLP) 
13KG 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS. 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 020/2024 - SAÚDE, em 
favor da empresa JUVENIL T DA SILVA GAS LTDA, com sede à 
R ANTONIO PALÁCIO CAVALCANTE, N.º 335A, SÃO 
MATEUS, CEP.: 63.580-000, JUCAS – CEARÁ, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 52.743.574/0001-53. R$ R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil 
reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A 
homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos 
termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a 
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos 
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o 
atendimento de todas as condições previstas no edital. 
 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 28 de junho de 2024. 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Secretária de Saúde 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:77ACA4B3