DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS 
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 
001/2022-SMS 
 
SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS 
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 
001/2022-SMS 
  
A Secretaria Municipal da Saúde de Cariús/CE, representada pela sua 
Secretária Araquemira dos Santos Louro, a partir da divulgação do 
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022-SMS, 
CONVOCA a candidata aprovada no citado certame e seguir 
elencados, para comparecerem até o dia 03/07/2024 às 08:00h na sede 
da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pascoal Stopelly, 
S/N, Centro, Cariús/CE, para assinatura de contrato de trabalho 
temporário: 
  
CANDIDATO(A) 
FUNÇÃO 
Nº DE INSCRIÇÃO 
Safira de Sousa Leite 
Enfermeira 
040 
  
A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento 
importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação 
do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte. 
  
Cariús/CE, 01 de julho de 2024. 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Araquemira Dos Santos Louro 
Código Identificador:1D2AB3A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 002/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 
 
CONVOCA A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA 
PARA A RETIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES 
PROPOSTAS NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DO 
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CHAVAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, Estado do Ceará, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a 
quem interessar, pelo presente EDITAL, A CONVOCAÇÃO DA 
SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para retificação das 
alterações propostas na primeira audiência do Plano Diretor do 
Município de Chaval-CE. 
  
1. DO ACESSO, DA DATA E HORÁRIO: 
1.1 – DO ACESSO: 
https://zoom.us/j/93313228597?pwd=kCQzKZTEPVwGawYxYUEso
afmEKbo9Z.1 
Senha: chaval 
1.2 – DA DATA: 15 de julho de 2024. 
1.3 – DO HORÁRIO: Início às 08:00 horas 
  
2. DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS: 
2.1 – Poderão participar da Audiência Pública de que trata este Edital, 
toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de 
entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e 
domiciliados no território do município, e demais interessados. 
  
Prefeitura Municipal de Chaval, aos 28 de junho de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:35EACD38 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
 
ONDE SE LÊ 
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará 
no dia 25 de junho de 2024. Edição ne 3488. 
  
LEIA-SE CORRETO 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO N° 001/GAB/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CHAVAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Municipal n° 537/2022 (Lei da 
Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital n° 
01/GAB/2023, CONVOCAR a Sra. KAROLINE OLIVEIRA SILVA, 
técnica de enfermagem, candidata ocupante do cadastro de reserva no 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/GAB/2023 para 
ocupar o cargo vago deixado por Maria da Paz Melo dos Santos que 
deixou os quadros deste município para ocupar cargo efetivo em outra 
municipalidade. 
  
A urgência da sua convocação faz-se necessária para a manutenção do 
funcionamento dos serviços de saúde do Município de Chaval. 
  
Chaval, 01 de julho de 2024 
  
DIMAS FERREIRA CARVALHO 
Secretário de Saúde do Município de Chava   
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:AAFB0226 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 004/2024-AD-SMS DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127680/2023, 
gerenciado pelo MUNICÍPIO DE AREZ-RN. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, neste ato representada pelo Secretário, 
Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA. 
  
FORNECEDOR: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001-57, com sede na Av. Prudente 
de Morais, nº 4910 - Bairro Lagoa Nova - Natal/RN. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 176.000,00 (CENTO E 
SETENTA E SEIS MIL REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0801.10.301.1002.2.033 
- 
Gerenciamento da Secretaria das ASPS – Custeio/Atenção Primária 
(OCA-NE), no elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente - Pessoa Jurídica. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 22, do 
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o 
Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no Edital que originou 
esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 
11.462/2024, de 31 de março de 2023.