DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS, 
DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 15/07/2024 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao 
Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| https://pncp.gov.br 
– Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro  
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:42D9B174 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de 
Licitação 
– 
Processo 
Originário: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2023.12.26.02/TP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – HABILITADAS: PRACIANO EDIFICAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; L & L SERVIÇOS LTDA; 
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; 
AQUA 
CONSTRUTORA 
E 
COMERCIO; 
CLEZINALDO 
CONSTRUÇÕES LTDA; KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA; 
LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA 
LTDA; 
CENPEL 
- 
CENTRO 
NORTE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA 
LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 
REAL SERVIÇOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; 
NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES 
LTDA; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
TECTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; M. R. 
PEREIRA 
NOBRE 
ENGENHARIA; 
C.M. 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA; 
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; MAX & MIRANDA 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA; TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA; J M 
X 
NETO 
CONSTRUTORA 
EIRELI; 
APLA 
COMERCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; AVILA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SERFI CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; J E MARTINS DA SILVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; IMPERIUS SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA SMART LTDA; G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MASTER SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; CONSTRUTORA MORAES LTDA; ARAÚJO BATALHA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA; F. MARCIO DE 
ARAUJO MEDEIROS; APOLO SERVIÇOS LTDA; LF SERVIÇOS 
URBANOS 
LTDA 
– 
INABILITADAS: 
CONSERBAS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; TRT SERVICOS LTDA; 
PILAR CONSTRUTORA LTDA – Razões da Decisão: Encontram-
se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e 
será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site 
do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei Federal nº 8 666/ 3, e em não havendo recurso, 
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada 
para o dia 10/07/2024 às 09h00m –  
  
 
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:681DD720 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.10.14.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇO N° 2021.07.26.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AGF 
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.022.344/0001-
18 
– 
Finalidade: 
Alteração 
de 
prazo 
que 
resultou 
a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REMANESCENTES 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ. – Nova Vigência: 
16/06/2024 à 16/02/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 14/06/2024 – Fundamentação Legal: §1º 
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Antoniel 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:449863B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.28.02– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Eletrônica Nº 2024.04.18.01/DLE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL 
PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 
MOTOCICLETAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, 
CNPJ nº 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 17.703,60 (Dezessete mil, 
setecentos e três reais e sessenta centavos)– Data da Assinatura do 
Contrato: 28/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0462D009 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.28.01– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação Eletrônica Nº 2024.04.18.01/DLE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL 
PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 
MOTOCICLETAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 
44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 45.018,60 (Quarenta e cinco mil, 
dezoito reais e sessenta centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
28/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Gabriel 
Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).