DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
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publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de
classificação.
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de
06 de setembro de 2019.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de julho de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:06552DEE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2024 – GABINETE DO PREFEITO
Nomeia candidato aprovada em concurso público do Município de
Groaíras, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de
Groaíras.
RESOLVE:
Art.
1º
-
NOMEAR
PEDRO
HENRIQUE
MACIEL
VASCONCELOS para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
MÉDICO VETERINÁRIO para o qual foi aprovado em virtude do
concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto
n.º 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020,
obedecida a ordem de classificação.
Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de
06 de setembro de 2019.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de julho de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:6860C6F8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 178/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR FRANCISCO CRISTIANO ALVES
RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de julho de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A267AA70
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 180/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Prevenção do Óbito Materno,
Infantil e Fetal (CPOMIF) para investigar todos os óbitos maternos,
infantis e fetais, apontando medidas de intervenção para sua redução,
composta pelos seguintes membros:
I- Coordenadora da Vigilância à Saúde:
Edgleuma Maria Rodrigues Mesquita
II- Coordenadora da Atenção Primária à Saúde:
Sirlei Fernandes Lima
III- Profissionais da Estratégia Saúde da Família:
Ana Lúcia Ribeiro Matos Azevedo
Antônia Rosângela Lopes Feijão
IV- Representante dos Agentes Comunitários de Saúde:
Iara Torres Albuquerque
V- Representante do Hospital Joaquim Guimarães:
Regina Claudia Albuquerque Melo
VI- Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Aurilene Maria de Lima Sousa
Angelina Maria Melo Mesquita
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de julho de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:90AAD2C5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 179/2024 – GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de
interesses particulares, e dá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
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