DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, COM SEDE SÃO PEDRO DA
ALDEIA, N° 799, GALPÃO 2, SERRA DO CURRAL, BELO
HORIZONTE,
MG,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
11.308.834/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO
LOTE IV: R$ 2.250,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2010
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB
ELEMENTO: 3.3.90.30.09 – MATERIAL FARMACOLOGICO;
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA
SILVA/ CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 27 DE JUNHO DE 2024.

LUIZ CARLOS DA SILVA
Secretário de Saúde
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:042919D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 -
SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DO
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS,
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
PEÇAS
GRÁFICAS
E
ART
-
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da
Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 23 de junho de 2024,
encerrando-se em 20 de dezembro de 2024, relativo ao
CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Giliard Silva da Costa
(Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Secretaria da Educação Básica - SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6D21D10E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-003/2024-SAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FINALIDADE DE
PRESTAR SERVIÇO FUNERAL JUNTAMENTE AS FAMÍLIAS
QUE
SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL VIABILIZANDO AS MESMAS A
GARANTIA DE DIREITO E ACESSO DIRETO AS POLÍTICAS
PÚBLICAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, EM FORMA DE
BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº
1.827/2017 DE 29/09/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018,
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.07.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

WALISSON RABELO CRUZ –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A605DE6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-003/2024-
AMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, QUE SERÁ DESTINADA A
ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
RECOLHIDOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.07.2024 ÀS 23:59
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

WALISSON RABELO CRUZ -
Agente de Contratação.