DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A4D8558D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-
004/2024-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO 
USINADO A QUENTE (CBUQ), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO 
DA ESTRADA DO PERÓMETRO IRRIGADO DE MORADA 
NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME, APRESENTAÇÃO, MAPA 
DE 
SITUAÇÃO, 
ESTUDOS 
TÉCNICOS, 
PROJETOS, 
QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANO DE 
EXECUÇÃO DA OBRA, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
17.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3F8A5C48 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210426 - 
SEAGRI 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210426 - SEAGRI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro José Alves Moreira 
(Secretário Municipal da SEAGRI) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Proprietário) 
  
PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA 
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E938D8FB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220139 - 
SEAGRI 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 
  
CONTRATADA: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, 
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220139 – SEAGRI por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 07 de fevereiro de 2024, extinguindo-se 
em 07 de fevereiro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira 
(Secretario da SEAGRI) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos -SEAGRI 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D1C42192 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 2.236, DE 28 DE JUNHO DE 2024 
 
Denomina de Maria Jocileide Girão o Prédio Público 
Municipal do Centro de Atenção Psicossocial – 
CAPS de Morada Nova/CE, localizado na Av. Cel. 
Tibúrcio, 594, neste município, e dá outras 
providências.