DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240310 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO GALDINO DE SOUZA 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.22, no valor de R$ 20.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:6B7A6D1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
CONTRATO Nº 20240316 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240316 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ GILBERTO MATIAS ALVES 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.22, no valor de R$ 10.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:102100A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 041/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
PESSOA 
COM 
DEFICIÊNCIA, 
REPRESENTANDO SOCIEDADE CIVIL PARA O EVENTO 
"CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE ADESÃO AO PLANO 
NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - NOVO VIVER 
SEM LIMITE". 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 04/07/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de junho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:89D2AE0F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATO Nº 20240341 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240341 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA 
SILVA 04362521399 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 26.632,00 (vinte e seis mil, 
seiscentos e trinta e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no 
valor 
de 
R$ 
2.821,50, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.082440225.2.121 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de 
R$ 6.803,00, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.123 
Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.204,50, 
Exercício 2024 Atividade 1102.082430225.2.111 Manutenção do 
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.803,00