DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARTA MARIA CANDIDA DO 
NASCIMENTO, portadora do CPF nº 902.581.423-91, do cargo de 
Supervisora do Núcleo de Gestão Cultural, Artes, Eventos e turismo, a 
partir do dia 01 de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, 
de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 
26 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de julho de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:A4F3E8E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, tornam público o extrato do INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2706.01/2024 resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0063/2024, a saber: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
FONTE  
0901.13.122.1306.2.072 – GERENCIAMENTO DA SEC. CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE 
1500000000 
  
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e 
equipamentos 
  
EMPRESA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.554,30 (dois mil e quinhentos e cinquenta 
e quatro reais e trinta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de junho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON 
EUTRAN MOREIRA BEZERRA. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOÃO DE ARAÚJO 
DA COSTA 
  
Quixeré/Ce, 27 de junho de 2024. 
  
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D48E9DE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0107.01/2024 resultante da Dispensa de 
Licitação Nº 0059/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO 
GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA 
JOAQUIM SUPRIANO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901.13.122.1306.2.072 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.22– MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
  
FONTE: 1500000000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSIAS ARISTEU DA 
SILVA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAUJO DA 
COSTA . 
  
Quixeré – CE, 01 de julho de 2024. 
  
JOÃO DE ARAUJO DA COSTA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude   
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E589B2CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E 
ADMINISTRATIVA N 08/2024 
 
CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
E 
ADMINISTRATIVA 
ENTRE 
O 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E A CÂMARA 
MUNICIPAL DE QUIXERE-CE. 
  
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede 
administrativa à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, 
CEP: 62.920-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, 
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA e a CÂMARA 
MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Pessoa Juridica de Direito Público, 
inscrita no CNPJ n° 12.461.679/0001-43, com sede a Rua José 
Gonçalves Ferreira Lima, nº 1190, Centro, Quixeré-CE, neste ato 
representado por seu Presidente, SAMUEL DE MELO RODRIGUES, 
firmam o presente Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de 
Servidores, mediante as cláusulas e condições seguintes: 
DO OBJETO 
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente convênio tem com objeto a 
Cooperação Técnica e Administrativa entre os convenentes 
firmatários, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de