DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:F712DD04 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 006.27.06/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (duas) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Francijúnior Martins Sousa, cargo de Operador 
de ETA, Matrícula 0000068 lotado na sede do SAAE.. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de junho de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente Do Saae Do Município De Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:15C91912 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N. º 007.27.06/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas 
respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para 
gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024. Esta Portaria surte seus 
efeitos na data de sua publicação. 
  
  
MATRÍCULA 
  
NOME 
  
CARGO 
  
PERÍODO 
AQUISITIVO 
0000034 
RAIMUNDO 
ZACARIAS 
DE SOUSA BRITO 
COORDENADOR 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
05.01.2023 a 05.01.2024 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 27 dias do mês de junho de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:5A9EDE96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.10.06.2024 - 
SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO 
DO 
CANTOR 
XAND 
AVIÃO, 
PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 
tendo 
como 
CONTRATADA 
a 
empresa 
ALIC 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
representante exclusiva do cantor XAND AVIÃO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 28.791.264/0001-20, com sede na Av. Eusebio de Queiroz 
n°1171, Centro Eusebio/CE, CEP: 61.760-046, com o valor global de 
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vigência até 30 de setembro de 
2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no 
orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os 
códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar 
Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá 
conhecimento 
do 
inteiro 
teor 
da 
presente 
declaração. 
Dá 
conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se 
proceda, se de acordo, à devida ratificação. 
  
Russas/CE, 11 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA - 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:836E5902 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 
001.10.06.2024 - SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO 
DO 
CANTOR 
XAND 
AVIÃO, 
PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 
tendo 
como 
CONTRATADA 
a 
empresa 
ALIC 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
representante exclusiva do cantor XAND AVIÃO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 28.791.264/0001-20, com sede na Av. Eusebio de Queiroz 
n°1171, Centro Eusebio/CE, CEP: 61.760-046, com o valor global de 
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vigência até 30 de setembro de 
2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no 
orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os 
códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar 
Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá 
conhecimento do inteiro teor da presente ratificação. 
  
Russas/CE, 11 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9542C996