DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240205.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240205.001-SEMUS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-DIV, a 
saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor 
de R$ 62.325,89 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais 
e oitenta e nove centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 315.619,19 
(trezentos e quinze mil seiscentos e dezenove reais e dezenove 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 20 de Junho de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES 
SOMBRA. 
  
Russas/CE, 20 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D43999BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.10.06.2024 - 
SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE.SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
XAND 
AVIÃO, 
PARA 
COMPOR 
A 
PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 
04 E 05 DE AGOSTO DE 2024.CONTRATADA: ALIC 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, representante 
exclusiva do cantor XAND AVIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.791.264/0001-20.VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00.VALOR 
GLOBAL 
POR 
EXTENSO: 
QUINHENTOS 
MIL 
REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - 
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. 
  
RUSSAS/CE, 11 DE JUNHO DE 2024. 
 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - 
Agente de Contratação do Município de Russas/CE 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:852826A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240611.001 DA 
INEXIGIBILIDADE N° 001.10.06.2024 - SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001.10.06.2024-
SECULT 
- SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
XAND 
AVIÃO, 
PARA 
COMPOR 
A 
PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 
03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: ALIC 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
representante exclusiva do cantor XAND AVIÃO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 28.791.264/0001-20. NÚMERO DO CONTRATO: 
20240611.001 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
13/06/2024. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
500.000,00 
- VALOR 
GLOBAL 
POR 
EXTENSO: 
QUINHENTOS 
MIL 
REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - 
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos.  
  
Russas/CE, 13 de junho de 2024.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO -  
Agente de Contratação do Município de Russas/CE. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:414AE255 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20200323-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20200323, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001 - 2023 – SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PONTO DE APOIO DA 
SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 05 (CINCO) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 27 de março de 2024 até 24 de agosto de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 27 de março de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ MEDEIROS DE 
ARAÚJO