DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3493 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Russas/CE, 27 de março de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:443E9DE7 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20240626.002-SEMED 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20240626.002-SEMED  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR. 
CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS 
LTDA. 
  
DATA DO CONTRATO: 20 DE JUNHO DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 168.932,00 (CENTO E SESSENTA 
E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO – CPF: 052.130.453-91. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU 
SANTIAGO - CPF: 605.222.413-44. 
  
RUSSAS-CE, 20 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:43497443 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 
001.14.06.2024-SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO DO CANTOR HENRY FREITAS, PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 tendo como CONTRATADA a empresa HENRY FREITAS 
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante exclusiva do 
cantor 
HENRY 
FREITAS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.807.771/0001-56, com sede na Av. Campos Sales n°901 Natal/CE, 
CEP: 59.020-300, com o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos 
mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser 
custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal 
para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, 
Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação 
Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e 
Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros 
serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - 
outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - 
Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor 
da presente declaração. Dá conhecimento do inteiro teor da presente 
declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. 
Russas/CE, 24 de junho de 2024. 
 FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E8D95368 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 
001.14.06.2024-SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO DO CANTOR HENRY FREITAS, PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 tendo como CONTRATADA a empresa HENRY FREITAS 
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante exclusiva do 
cantor 
HENRY 
FREITAS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.807.771/0001-56, com sede na Av. Campos Sales n°901 Natal/CE, 
CEP: 59.020-300, com o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos 
mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser 
custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal 
para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, 
Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação 
Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e 
Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros 
serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - 
outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - 
Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor 
da presente ratificação. 
Russas/CE, 24 de junho de 2024.  
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F16A464A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.14.06.2024 - 
SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
HENRY FREITAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 
04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: HENRY 
FREITAS 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS 
LTDA, 
representante 
exclusiva do cantor HENRY FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
30.807.771/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00. VALOR 
GLOBAL 
POR 
EXTENSO: 
QUATROCENTOS 
MIL 
REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - 
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 
1500000000 
- 
Recursos 
não 
vinculado 
de 
impostos. RUSSAS/CE, 24 DE JUNHO DE 2024.