DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Saboeiro, 01 de julho de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:40BE831A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com
fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a pedido, ANTONIA APARECIDA
CARDOSO BEZERRA, inscrito no CPF nº 022.***.***-50, do
cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde
do Distrito de Malhada, lotada na Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:C64DF716

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA
CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal
RESOLVE
Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização
para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município
de Saboeiro - Ceará, o servidor ANTONIO VALDETE LUCENA
BRAGA, efetivo no cargo de Professor, portador do RG nº
200******6-0-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 038.***.***-04, a
partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.
Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos
integrais, durante o período de afastamento.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:FB45D923

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 090/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA
CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal
RESOLVE
Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização
para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município
de Saboeiro - Ceará, o servidor ANTONIO RENILDO MACIEL,
efetivo no cargo de Vigia, portador do RG nº 200********39-
SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 042.***.***-70, a partir de 06 de
julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.
Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos
integrais, durante o período de afastamento.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:2BDB5FDF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA
CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal
RESOLVE
Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização
para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município
de Saboeiro - Ceará, o servidor JOSÉ REIJANILDO DA SILVA
MACIEL, efetivo no cargo de Professor, portador do RG nº
200********08-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 838.***.***-20, a
partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.
Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos
integrais, durante o período de afastamento.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:F69D4867

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
A
TÍTULO
DE
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER
AO CARGO ELETIVO.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal
RESOLVE
Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização
para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município
de Saboeiro - Ceará, o servidor FRANCISCA PONTES DA SILVA,
efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços, portador do RG nº
200********50-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 041.***.***-74, a
partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.