DOMCE 02/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
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inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência e estabelecidas pelo
Conselho de Classe.
NUTRICIONISTA
Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de Planos e Programa de Nutrição, Alimentação e Dietética, nos campos da saúde
pública e da educação Doméstica, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a
melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população; Prestar
assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição;
efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional.
ASSISTENTE SOCIAL
Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, em tratamento de saúde física ou mental, a menores carentes ou infratores e a alunos
considerados casos - problemas, identificando e analisando situações e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos
e processos básicos do Serviço Social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou
reintegração dessas pessoas à sociedade.
FISIOTERAPEUTA
Prestar serviços nas áreas da saúde, educação, esporte, atuar no campo da pesquisa; avaliação físico-funcional do paciente; a prescrever do
tratamento; a induzir ao processo terapêutico; dar a alta no serviço de fisioterapia e a reavaliação sucessiva do paciente para constatação da
existência de alterações que justifiquem a necessidade de continuidade das práticas terapêuticas; e desempenhar outras atividades pertinentes as
atribuições de seu cargo.
FARMACÊUTICO
Realizar tarefas simples em farmácias, estocando e manipulando produtos já preparados para auxiliar o farmacêutico; Colocar etiquetas nos
remédios, produtos e outros preparados farmacêuticos; Armazenar os produtos, para facilitar a manipulação e controle dos mesmos; Abastecer
as prateleiras com os produtos, para permitir o rápido e permanente atendimento; Zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de
trabalho, para mantê-los em boas condições de uso; Limpar frascos e outros instrumentos, esterilizando-os antes e depois do manuseio, para
assegurar a pureza dos produtos evitar misturas de substâncias; Efetuar atendimento verificando receitas, embrulhando e entregando os
produtos, para satisfazer os pedidos; Registrar os produtos fornecidos, para possibilitar os controles financeiros e estocagem; Auxiliar na
preparação de produtos não medicinais, como produtos químicos industriais e agrícolas, sob orientação do farmacêutico; Utilizar recursos de
informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
FONOAUDIÓLOGO
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de
pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da
saúde e qualidade de vida.
PSICÓLOGO
Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de
problemas psíquicos; Realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de
prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais; Realizar atendimento familiar e/ou de casal
para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; Realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e
psicopedagógico; Acompanhar psicologicamente gestantes, durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências
emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo; Preparar o paciente para entrada,
permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; Trabalha em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no
período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas,
exames e altas hospitalares; Participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a
adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; Cria, coordena e acompanha, individualmente ou em
equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o
desempenho de várias equipes; Participa e acompanha a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de
atenção primária, em instituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias,
entidades religiosas e etc; Colaborar, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e microssistemas.
MÉDICO VETERINÁRIO
Exercer defesa sanitária animal. Desenvolver atividades de pesquisa e extensão. Atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de
qualidade de produtos. Fomentar produção animal. Atuar nas áreas comerciais agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental.
Elaborar laudos, pareceres e atestados. Assessorar a elaboração de legislação pertinente.
ENGENHEIRO CIVIL
Estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia. Acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo da Prefeitura
Municipal ou de terceiros. Promover levantamento das características de terrenos onde serão executadas as obras. Analisar processos e aprovar
projetos de loteamento quando aos seus diversos aspectos técnicos, tais como: orçamento, cronograma, projetos de pavimentação, energia
elétrica, entre outros; promover a regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares. Fiscalizar a execução do plano de obras de
loteamento, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados.
TERAPEURA OCUPACIONAL
Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do
paciente; Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia
ocupacional; Realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; Orientar pacientes e familiares; Desenvolver programas de
prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; Avaliar, criar e reorganizar rotinas e pessoas nos vários domínios da vida diária; Atuar na
promoção da saúde, prevenção de doenças, e tratamento de alterações que restringem a vida ativa e participativa.
PSICOPEDAGOGO
Atuar preventivamente de forma a garantir que a escola seja um espaço de aprendizagem para todos; Avaliar as relações relativas a:
professor/aluno; família/escola, fomentando as interações interpessoais para intervir nos processos do ensinar e aprender; Enfatizar a
importância de que o planejamento deve contemplar conceitos e conteúdos estruturados, com significado relevante e que levem a uma
aprendizagem significativa, elaborando as bases para um trabalho de orientação do aluno; Identificar o modelo de aprendizagem do professor e
do aluno e intervir, caso necessário, para torná-lo mais eficaz; Assessorar os docentes nos casos de dificuldade de aprendizagem; Encaminhar,
quando necessário, os casos de dificuldade de aprendizagem para atendimento com especialistas; Mediar a relação entre profissionais
especializados e escola nos processos terapêuticos; Participar de reuniões da escola com as famílias dos alunos colaborando para a melhoria do
crescimento de todos que estão ligados na instituição; Intervenção psicopedagógica, visando a solução dos problemas de aprendizagem, tendo
por enfoque o indivíduo ou a instituição de ensino público onde haja a sistematização do processo de aprendizagem na forma da lei; Realização
de diagnóstico e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios de Psicopedagogia; Utilização de
métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas
com a aprendizagem; Consultoria e assessoria psicopedagógicas, objetivando a identificação, a compreensão e a análise dos problemas no
processo de aprendizagem; Apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais; Supervisão de profissionais em
trabalhos teóricos e práticos de Psicopedagogia; Projeção, direção ou realização de pesquisas psicopedagógicas; Organizar eventos e
atividades, culturais, pedagógicas e cívicas, ligados à educação e de interesse do município; Participar de reuniões e formações pedagógicas e
administrativas; Participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino;
Desenvolver atividades correlatas.
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II
Planejar e ministrar aulas em cursos da educação básica, transmitindo os conteúdos teórico-prático pertinentes, utilizando materiais e
instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; participar da elaboração da
proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos
alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as aulas
estabelecidas; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com
as atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; coordenar as atividades do curso, desenvolvendo nos alunos o gosto pelas
artes, planejando jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas a obras específicas ou
troca de ideias com técnicos em assuntos educacionais e/ou outros orientadores, para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem;
desenvolver nos alunos o hábito da higiene, disciplina, tolerância e outros atributos, empregando recursos audiovisuais ou outros meios
adequados, para possibilitar a sua socialização; registrar em fichas aproveitamentos, as atividades realizadas no período escolar, com a
finalidade de proceder à avaliação do desenvolvimento do curso de forma eficiente e eficaz; acompanhar e apoiar alunos portadores de
necessidades educativas especiais, desenvolvendo-lhes a capacidade física, intelectual, moral e profissional, com vista à sua realização pessoal
e integração na sociedade; incentivar, acompanhar e supervisionar a prática de atividades físicas voltadas principalmente para a prática de
esportes, desenvolvendo trabalhos de grupos com conteúdo que desenvolva o intelecto, a ascensão social, o espírito de equipe, o
companheirismo, a cultura de paz e o respeito ao próximo; desempenhar outras atribuições correlatas.
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II – EDUCAÇÃO
INFANTIL ANOS INICIAIS DO EF.
O profissional irá atuar na Educação Infantil e Ensino Fundamental, como mediador do Processo de Construção de Conhecimento, sendo
responsável pela condução de forma prazerosa e significativa, onde as crianças possam perceber suas habilidades e construir novos saberes
com autonomia e criatividade. O professor deve ser o facilitador deste contexto, organizando e coordenando as situações de aprendizagem,
adaptando suas ações às características individuais dos alunos, para desenvolver suas capacidades e habilidades intelectuais. Assim, participa
da elaboração da proposta pedagógica, elabora e cumpre o plano de trabalho, segundo esta proposta, zelando pela aprendizagem dos alunos,
estabelecendo estratégias de recuperação para os alunos com dificuldades buscando a viabilização da inclusão, onde a escola, a família e a
comunidade, sejam parceiras. Executa demais funções correlatas.
INTÉRPRETE DE LIBRAS
Traduzir e interpretar textos de qualquer natureza, da Língua Portuguesa para LIBRAS e da LIBRAS para a Língua Portuguesa, interpretar
oralmente e em Língua de Sinais, de forma simultânea ou consecutiva, discursos, debates, textos e forma de comunicação eletrônica em Língua
Portuguesa, respeitando o respectivo contexto e as características culturais das artes; assessorar nas atividades de ensino e pesquisa; executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
AGENTE ADMINISTRATIVO
Analisar contratos administrativos a fim de zelar pela sua legalidade e fiel cumprimento, mantendo-os atualizados, assim como como todos os
registros, arquivos e documentos sob sua responsabilidade, de modo a atender plenamente qualquer solicitação interna e externa. Oferecer
suporte ao superior imediato na elaboração de relatórios gerenciais da área administrativa. Controlar o recebimento e expedição de
correspondência de acordo com as diretrizes superiores, sempre com a finalidade de encaminhá-la ou despachá-la para as pessoas interessadas;
Redigir memorandos, circulares, relatórios, ofícios simples, observando os padrões estabelecidos para assegurar o funcionamento do sistema de
comunicação administrativa; Efetuar a entrega de correspondências, malotes e outros tipos de documentos
ALMOXARIFE
Organizar e manter o almoxarifado, executar recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventário de matérias-primas e mercadorias
adquiridas e confeccionadas na Secretaria de Saúde. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente de trabalho.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Colaborar em programas educativos e de saúde bucal; marcar consultas; preparar paciente e auxiliar no atendimento; instrumentar profissionais
junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; cuidar da conservação de
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