DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 125
Brasília - DF, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades............................................................................................................ 13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 31
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 80
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 80
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 81
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 92
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 95
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 99
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 104
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 109
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 110
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 111
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 112
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 112
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 115
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 117
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 124
Ministério dos Transportes................................................................................................... 130
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 159
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 160
Ministério Público da União................................................................................................. 160
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 161
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 163
Poder Legislativo ................................................................................................................... 163
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 171
Ineditoriais ............................................................................................................................. 176
.................................. Esta edição é composta de 255 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 00100.000996/2023-20.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a retificação do item 4 da ata de registro de preços n°
01/2024, de modo a refletir adequadamente o disposto no item 5.3.1 do termo de
referência do pregão eletrônico n° 07/2023. Vigência: 28/06/2024 a 08/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 759.830,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110245
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 00034.000402/2022-31.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. Contratado:
19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, o acréscimo quantitativo dos itens 05 e 07, a alteração da
cláusula contratual e a inserção de regras adicionais relativas ao pagamento e à rescisão. Vigência:
1º/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.323,92. Signatários: Rodrigo
Monteiro, pela Contratante, e Kleper de Carvalho Porto, pela Contratada. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 24 - AGU, DE 1º DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento a
decisões judiciais, torna públicas as seguintes alterações:
a) a retificação do resultado final da candidata Bibiana Fagundes Amaral da Cunha,
inscrição nº 10018571, na avaliação de títulos, que passa a figurar como sub judice no referido
resultado, mediante a sua exclusão do subitem 1.1 e a sua inclusão no subitem 1.1.3 do Edital
nº 19 - AGU, de 3 de maio de 2024;
b) a inclusão dos candidatos sub judice Diogo Melo Neris, Hanna Alves Costa e Iure
Marques de Sousa, inscrição nº 10016338, nº 10021611 e nº 10013167, respectivamente, no
resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros, divulgado por meio do subitem 3.1.1 do Edital nº 19 - AGU, de 3 de maio de
2024.
Torna público, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado final
no concurso público, divulgado por meio do item 1 do Edital nº 20 - AGU, de 16 de maio de
2024, conforme a seguir especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 19 -
AGU, DE 3 DE MAIO DE 2024
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
[...]
1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice na avaliação de títulos, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação
de títulos.
[...] 10018571, Bibiana Fagundes Amaral da Cunha, 12.00
[...]
3
DO
RESULTADO
FINAL NO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
3.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10016338, Diogo Melo Neris / 10021611, Hanna Alves Costa / 10013167, Iure
Marques de Sousa
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO NO EDITAL Nº 20
- AGU, DE 16 DE MAIO DE 2024
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso
público.
10000104, Fernanda Portella de Almeida, 446.30, 1 / 10016093, Lara Martins
Ferreira, 428.84, 2 / 10000458, Alysson Wagner Brito Ferreira, 423.68, 3 / 10013556, Rodrigo
Rebello Horta Gorgen, 422.24, 4 / 10015966, Mauricio Mesurini da Costa, 418.48, 5 /
10012717, Camila Virginia Rocha Pacheco, 417.26, 6 / 10002458, Yasmin de Moura Dias,
417.14, 7 / 10011359, Luzia Eduarda Bezerra Valadares, 416.57, 8 / 10007556, Lucas Medeiros
de Moura Barreto Alves, 416.01, 9 / 10013132, Pedro Borges Coelho de Miranda Freire, 415.61,
10 / 10011082, Pedro Henrique Morais e Silva, 414.74, 11 / 10006997, Rodrigo Zapata, 414.66,
12 / 10011513, Andre Macedo do Nascimento, 413.97, 13 / 10010566, Marcela Pedrosa Barros,
413.11, 14 / 10006803, Laio de Almeida Viana, 412.58, 15 / 10007133, Hugo Goncalves Prizon,
411.45, 16 / 10017452, Luiza Carniel Teixeira, 410.90, 17 / 10014792, Ana Luiza Kubica Pavao
Espindola, 410.89, 18 / 10011141, Jaqueline Reginaldo de Almeida, 410.81, 19 / 10012595,
Maiza da Silva Santos, 410.51, 20 / 10004021, Luiza di Spirito Braga, 410.04, 21 / 10005304,
Matheus Azevedo de Castro Bonfa, 409.06, 22 / 10013944, Pedro Vinicius Crispiniano dos
Santos Belo, 408.55, 23 / 10015499, Eric de Moraes, 408.34, 24 / 10004159, Gabriel Melo
Dutra, 408.06, 25 / 10002313, Taina Prata de Araujo, 407.11, 26 / 10021122, Barbara Simone
Arcoverde Santana, 406.70, 27 / 10011552, Nelson Ricardo Gesteira Monteiro Filho, 406.49, 28
/ 10011203, Paulo Alves Santos, 405.96, 29 / 10013356, Lucas Corradi Ferreira Brandao,
405.65, 30 / 10012497, Livia Losso Andreatini, 405.25, 31 / 10010353, Liliane Silva Chen,
405.20, 32 / 10013062, Jhonatan Gimenes de Almeida, 404.84, 33 / 10007042, Andre Luis
Cavalcanti Silva, 404.82, 34 / 10009733, Matheus Sarney Costa Brandao, 404.50, 35 /
10016080, Victor Carvalho Louzada, 404.43, 36 / 10020164, Vitoria Regina Muller Santos,
404.28, 37 / 10011124, Daniela Perez Fernandez Ravena, 404.10, 38 / 10020045, Pedro Fabris
de Oliveira, 403.82, 39 / 10017360, Felipe Antonio Araujo, 403.55, 40 / 10012566, Romero
Didio Costa Vieira, 403.32, 41 / 10021900, Rogaciano Bezerra Leite Neto, 403.28, 42 /
10001297, Eduardo Martins Capellari, 403.09, 43 / 10014624, Aline Brandao Manciola, 402.63,
44 / 10013027, Breno Jose Antonio Goes Cruz, 402.59, 45 / 10020207, Larissa Tasoniero,
402.50, 46 / 10026927, Alfredo Henrique Correa de Paula, 402.41, 47 / 10020279, Alber Gayoso
e Almendra Ibiapina Moreno, 402.26, 48 / 10016158, Esdras Henrique Spagnol, 402.26, 49 /
10012939, Everton Roger de Souza Moraes, 402.16, 50 / 10011489, Edilson Pereira de Oliveira
Filho, 402.09, 51 / 10009852, Virginia Fernandes Brandao, 401.99, 52 / 10002577, Eduardo
Petry Terra Werneck, 401.90, 53 / 10001573, Carolina Guimaraes Ayupe, 401.48, 54 /
10020159, Marina de Moura Falcao, 401.38, 55 / 10032553, Eliza Victoria Silva Lemos, 401.32,
56 / 10016337, Julia Namie Maia Pinto Ishihara, 401.25, 57 / 10012634, Filipe Audalio de Araujo
Lima, 400.58, 59 / 10006967, Amaro Bandeira de Araujo Junior, 400.58, 60 / 10015726, Otniel
Laion Rodrigues, 400.54, 61 / 10001962, Layer Leorne Mendes Neto, 400.29, 62 / 10032223,
Marco Antonio Chaves da Silva Filho, 400.08, 63 / 10021460, Mario Sergio de Santana Barros
Leal, 399.88, 64 / 10014510, Caio Manoel Clementino de Alcantara, 399.74, 65 / 10011808,
Renata Marques Osborne da Costa, 399.66, 66 / 10013880, Ana Paula Martinho Saltao, 399.63,
67 / 10018795, Juliette Ferreira de Lima, 399.54, 68 / 10033942, Viviane Coutinho Leal, 399.11,
69 / 10005595, Myller Kairo Coelho de Mesquita, 399.00, 70 / 10028684, Caio Farias Jorge,
398.95, 71 / 10025345, Joao Vitor Moreira Cavalcante Teixeira, 398.76, 72 / 10013553, Marcos
Pires de Campos, 398.38, 73 / 10013046, Luan Alvino Cordeiro, 398.35, 74 / 10010443, Marcel
de Lima Nakamura, 398.33, 75 / 10018400, Alan Patrick Borges Oliveira, 398.02, 76 / 10002238,
Guilherme Meyer Caribe, 397.93, 77 / 10010416, Debora Pascal de Almeida, 397.91, 78 /
10016025, Melida Mayara de Souza Carvalho, 397.89, 79 / 10020806, Thiago Goncalves Viana,
397.70, 80 / 10015461, Matheus de Toledo Stuani, 397.43, 81 / 10014340, Tiago Falcao Borja
de Oliveira Correia, 397.25, 82 / 10001291, Anna Luiza Mattos Duarte, 397.21, 83 / 10009991,
Pedro Rosario Lemos Crispino, 397.08, 84 / 10025780, Caio Tiberio de Almeida Caiaffo, 396.94,
85 / 10015309, Wellington Ferreto, 396.78, 86 / 10010631, Lucas Leonardo Marques do Couto,
396.71, 87 / 10005076, Mateus Rocha de Lisboa, 396.65, 88 / 10014239, Luis Felipe Fontes
Rodrigues de Souza, 396.58, 89 / 10022775, Debora Fernandes Marinho, 396.52, 90 /
10024830, Mauro Oliveira Magalhaes, 396.38, 91 / 10000269, Cibelly Rella de Almeida, 396.23,
92 / 10029989, Mariana Nolasco Monteiro Cardoso, 396.15, 93 / 10011015, Barbara Cordeiro
Figliuolo, 395.83, 94 / 10019963, Thais Oliveira Onety, 395.76, 95 / 10021943, Marcelo Elias de
Andrade, 395.60, 96 / 10018485, Noemi da Rocha Ferreira, 395.59, 97 / 10010276, Gabriel
Gouveia Felix, 395.59, 98 / 10006298, Ilina Cordeiro de Macedo Pontes, 395.49, 99 / 10008323,
Marcelo Vinicius Miranda Santos, 395.45, 100 / 10005162, Gabriel Fernandes Ferreira Tavares,
395.34, 101 / 10018517, Fernando Augusto Saleta Pacheco, 395.16, 102 / 10006179, Tomas
AVISO
Foi publicada em 1/7/2024 a
edição extra nº 124-A do DOU.
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