DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 955388. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE INCLUSAO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - AMAIS,
CNPJ nº 11438591000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.509.266,10, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
- SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
927375. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. Prorrogação de vigência para
até 26/08/2025. Valor Total: R$ 908.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.200,00,
Vigência:
24/06/2022 a
26/08/2025.
Data
de Assinatura:
24/06/2022.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº ***.357.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955647, Nº Processo:
21000013017202482, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IVORA CNPJ nº
92457175000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
278.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.950,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000014, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SAULO PICCININ CPF nº ***.974.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955974, Nº Processo:
21000019075202410, Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária, Convenente: MUNICIPIO
DE IRAI
CNPJ nº
87612941000164, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Iraí/RS,
Valor Total: R$ 205.139,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.139,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000116, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura:
28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO VILSON BERNARDI CPF nº ***.355.450-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956074, Nº Processo:
21000020410202422, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZALTENSE CNPJ nº
04213529000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
390.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 151.250,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000103, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOAREZ LUIS SANDRI CPF nº ***.395.340-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956111, Nº Processo:
21000020451202419, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA SANTA CNPJ nº
92406495000171, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
503.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 264.583,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000093, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDUARDO PICOLOTTO CPF nº ***.732.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956114, Nº Processo:
21000020449202440, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COXILHA CNPJ nº
92411933000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
450.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 211.250,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000094, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA CPF nº ***.521.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956223, Nº Processo:
21000020344202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA CNPJ nº
18428839000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
207.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000114, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238374, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELISA GONCALVES DE ARAUJO CPF nº ***.274.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956501, Nº Processo:
21000020414202419, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE CNPJ nº
80913031000172, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total:
R$ 391.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 76.183,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000158, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MOACIR MOTTIN CPF nº ***.739.429-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956174, Nº Processo: 21000020305202493, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LONTRAS CNPJ nº
83102665000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, Valor Total: R$
480.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
2.500,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000130, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura:
28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCIONEI HILLESHEIM CPF nº ***.998.519-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956201, Nº Processo:
21000020077202451, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU
CNPJ nº 95583597000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR NOVO., Valor Total: R$
241.388,88, Valor de Contrapartida: R$ 2.638,88, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000180,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE AROLDO
MALVESTIO CPF nº ***.759.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956208, Nº Processo:
21000020236202418, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS CNPJ
nº 95587648000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,
Valor Total: R$ 304.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 18.166,66, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2027, Data de Assinatura:
28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FABIO ROBERTO DOS SANTOS CPF nº ***.632.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955960, Nº Processo:
21000019964202487, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA CNPJ nº
76995455000156, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas., Valor Total:
R$ 787.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.260,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000150, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANDERSON MANIQUE BARRETO CPF nº ***.311.099-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956212, Nº Processo:
21000020242202475, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ
nº 76205707000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
278.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.550,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000155, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956735, Nº Processo:
21000021483202431, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA CNPJ nº
01613167000190, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 238.529,17,
Valor de Contrapartida: R$ 529,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 238.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000245, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024
a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUZIA HARUE SUZU K AW A
CPF nº ***.405.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956758, Nº Processo:
21000021696202463, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAICANDU CNPJ nº
76282664000152, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, Valor Total:
R$ 594.503,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.503,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000258, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ISMAEL BATISTA CPF nº ***.229.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956752, Nº Processo:
21000021901202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
CNPJ nº 76205970000195, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$
266.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.625,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000256, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JONATAS FELISBERTO DA SILVA CPF nº ***.875.719-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955986, Nº Processo:
21000019222202451, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENCANTADO CNPJ nº
88349238000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
407.666,67, Valor
de Contrapartida:
R$ 121.166,67, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000056, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JONAS CALVI CPF nº ***.906.670-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956515, Nº Processo:
21000021171202428, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA CNPJ nº
88488366000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
383.561,50, Valor de Contrapartida: R$ 97.061,50,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000217, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JORGE CLADISTONE POZZOBOM CPF nº ***.930.070-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 956864, Nº Processo: 21000023405202471, Concedente: Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: MUNICIPIO
DE
PINHEIRO
PRETO CNPJ
nº
82827148000169, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$
1.337.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000386,
Valor: R$ 1.193.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILBERTO
CHIARANI CPF nº ***.938.429-**.

                            

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