DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Procuradoria da União no Estado de Roraima
.Boa Vista
.RR
. .Procuradoria da União no Estado do Tocantins
.Palmas
.TO
. .Procuradoria Regional da União da 2ª Região
.Rio de Janeiro
.RJ
. .Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes
.Campos 
dos
Goytacazes
.RJ
. .Procuradoria Seccional da União em Niterói
.Niterói
.RJ
. .Procuradoria Seccional da União em Petrópolis
.Petrópolis
.RJ
. .Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda
.Volta
.RJ
. .Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo
.Vitória
.ES
. .Procuradoria Regional da União da 3ª Região
.São Paulo
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Bauru
.Bauru
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Campinas
.Campinas
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Marília
.Marília
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente
.Presidente Prudente .SP
. .Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto
.Ribeirão Preto
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Santos
.Santos
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em São José do Rio Preto
.São 
José 
do 
Rio
Preto
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos
.São 
José 
dos
Campos
.SP
. .Procuradoria Seccional da União em Sorocaba
.Sorocaba
.SP
. .Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul
.Campo Grande
.MS
. .Procuradoria Regional da União da 4ª Região
.Porto Alegre
.RS
. .Escritório de Representação da União em Caxias do Sul
.Caxias do Sul
.RS
. .Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo
.Passo Fundo
.RS
. .Procuradoria Seccional da União em Pelotas
.Pelotas
.RS
. .Procuradoria Seccional da União em Santa Maria
.Santa Maria
.RS
. .Escritório de Representação da União em Santo Ângelo
.Santo Ângelo
.RS
. .Procuradoria da União no Estado do Paraná
.Curitiba
.PR
. .Procuradoria Seccional da União em Cascavel
.Cascavel
.PR
. .Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu
.Foz do Iguaçu
.PR
. .Procuradoria Seccional da União em Londrina
.Londrina
.PR
. .Procuradoria Seccional da União em Maringá
.Maringá
.PR
. .Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina
.Florianópolis
.SC
. .Procuradoria Seccional da União em Blumenau
.Blumenau
.SC
. .Procuradoria Seccional da União em Chapecó
.Chapecó
.SC
. .Procuradoria Seccional da União em Criciúma
.Criciúma
.SC
. .Procuradoria Seccional da União em Joinville
.Joinville
.SC
. .Procuradoria Regional da União da 5ª Região
.Recife
.PE
. .Procuradoria Seccional da União em Petrolina
.Petrolina
.PE
. .Procuradoria da União no Estado de Alagoas
.Maceió
.AL
. .Procuradoria da União no Estado do Ceará
.Fo r t a l e z a
.CE
. .Procuradoria da União no Estado da Paraíba
.João Pessoa
.PB
. .Procuradoria Seccional da União em Campina Grande
.Campina Grande
.PB
. .Procuradoria da União no Estado do Piauí
.Teresina
.PI
. .Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte
.Natal
.RN
. .Procuradoria da União no Estado de Sergipe
.Aracaju
.SE
. .Procuradoria Regional da União da 6ª Região
.Belo Horizonte
.MG
. .Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora
.Juiz de Fora
.MG
. .Procuradoria Seccional da União em Montes Claros
.Montes
.MG
. .Procuradoria Seccional da União em Uberaba
.Uberaba
.MG
. .Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia
.Uberlândia
.MG
. .Procuradoria Seccional da União em Varginha
.Varginha
.MG
. .PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
. .Secretaria
Especial para
Assuntos Jurídicos
da
Casa Civil
da
Presidência da República
.Brasília
.DF
ANEXO II
. .ÓRGÃO DE ATUAÇÃO
.Cidade
.UF
. .GABINETE DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
. .Gabinete do Advogado-Geral da União
.Brasília
.DF
. .Adjuntorias do Advogado-Geral da União
.Brasília
.DF
. .Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
.Brasília
.DF
. .SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
. .Secretaria-Geral de Consultoria - Direção
.Brasília
.DF
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001484/2024-46.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização,
desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado de
Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2024 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 2.029,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001485/2024-91.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização,
desratização e descupinização), para as unidades da AGU localizadas no estado do
Ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2024 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 7.037,76. Data de Assinatura: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 14/2008.
Nº Processo: 00589.000924/2007-27.
Dispensa. Nº 83/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 57.049.793/0001-50 - J. MOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2008, referente à locação
de imóvel para a AGU em Sorocaba/SP, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/10/2024; ressalvar o reajuste do último período de
locação (julho de 2023 a junho de 2024). Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.251,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2024/000003
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EM PIRASSUNUNGA/SP,
CNPJ: 00.394.429/0002-91, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens classificado
como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2024/000003, que integra o
Processo nº 00574.002158/2024-03 - PSU/MARÍLIA. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA
SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula
funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: ODILOR DA SILVA LOPES - matrícula funcional
339.891, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA. Data da Assinatura do TERMO DE
TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2024/000001
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a Comissão Regional de Obras da 2ª
Região Militar, CNPJ: 09.578.149/0001-27, OBJETO: Termo de Transferência Externa de
Bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2024/000001, que
integra o Processo nº 01032.143126/2024-49 - PRF-3ª REGIÃO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO
LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região,
matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: EMANUEL OLIVEIRA SILVA - matrícula
funcional 00115422149, Tenente Coronel. Data da Assinatura do TERMO DE
TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 05/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2024/000006
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP,
CNPJ: 46.523.270/0001-88, OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 2024-000006 -
classificado como inservíveis, que integra o Processo nº 00581.000014/2021-72 - PSF/MOGI
DAS CRUZES. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente
Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DO N AT Á R I O :
ALEXANDRE DONIZETE DE OLIVEIRA , Chefe de Divisão de Patrimônio Mobiliário e
Imobiliário. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2024/000007
Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO,
CNPJ/MF
26.994.558/0001-23, e
a PREFEITURA
DO
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE
PRUDENTE/SP, CNPJ: 55.356.653/0001-08, OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis nº
2024-000007 
- 
classificado 
como 
inservíveis, 
que 
integra 
o 
Processo 
nº
01032.131244/2024-12 - PSU/RIBEIRÃO PRETO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA
FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional
nº 1577202, e DONATÁRIO: JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS:
17/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 37/2017.
Nº Processo: 00407.038227/2016-21.
Dispensa. Nº 62/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 09.137.011/0001-92 - NS - NEGOCIOS, SOLUCOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12(doze) meses e Supressão de
Área. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
18.586,37. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 955389. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
FEDERACAO
DOS
TRABALHADORES NA
AGRICULTURA
DO
EST
DE MT,
CNPJ
nº
03021995000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.604.438,71, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
- SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO