DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200009
9
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.005738/2021-06 ; ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 32/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE- MT. OBJETO: Doação de 15 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade
para irrigar uma área de 500m e 15 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa,
pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 32/2024, em favor
do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do
Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de
Figueirópolis D'Oeste /MT: EDUARDO FLAUSINO VILELA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.008830/2022-09 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 53/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE - MT. OBJETO: Doação de 25 kit de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 25
caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 53/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de
Gaúcha do Norte /MT:VONEY RODRIGUES GOULART - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.000693/2019-51 ; ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 26/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-
MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para
irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa,
pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 26/2024, em
favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III,
do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência
Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município
de ITANHANGÁ/MT O senhor EDU LAUDI PASCOSKI /MT: EDU LAUDI PASCOSKI - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.006471/2018-61 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 36/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO M AT O
GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOBRES- MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por
gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno,
capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de
Doação nº 36/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com
fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela
Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente
Federal; pelo Município de Nobres /MT: LEOCIR HANEL - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.003310/2019-04 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 106/2024, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA- MT. OBJETO: Doação de 75 kit de
irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 75
caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 106/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Nova
Xavantina /MT: JOÃO MACHADO NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.002363/2019-08 ; ESPÉCIE:
Termo de Doação nº 29/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E
PECUÁRIA NO ESTADO
DO MATO
GROSSO e o
MUNICÍPIO DE
PARANATINGA- MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade
500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação
nº 29/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com
fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art.
17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGN AT Á R I O S :
pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente
Federal; pelo Município de Paranatinga /MT: JOSIMAR MARQUES BARBOSA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.002411/2019-50 ; ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 25/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE
AZEVEDO- MT. OBJETO: Doação de 22 kit de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar uma área de 500m e 22 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l,
com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº
25/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento
no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência
Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município
de Peixoto de Azevedo /MT: MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.001362/2019-38 ; ESPÉCIE:
Termo de Doação nº 42/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE POCONÉ-
MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para
irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa,
pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 42/2024, em
favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso
III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº
8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Junho de
2024. SIGNATÁRIOS: pela
Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente
Federal; pelo Município de Poconé /MT: ATAIL MARQUES DO AMARAL - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.008844/2022-14 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 43/2024, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA- MT. OBJETO: Doação de
50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de
500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao
DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 43/2024, em favor do
DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do
Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela
Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente
Federal; pelo Município de Pontal do Araguaia /MT: ADELCINO FRANCISCO LOPO -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.008846/2022-11 ; ESPÉCIE:
Termo de Doação nº 39/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PONTE
BRANCA- MT. OBJETO: Doação de 25 kit de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar uma área de 500m e 25 caixa d'agua em polietieno, capacidade
500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação
nº 39/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com
fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art.
17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGN AT Á R I O S :
pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente
Federal; pelo Município de Ponte Branca /MT: CLENEI PEREIRA DA SILVA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.002268/2019-04 ; ESPÉCIE:
Termo de Doação nº 71/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA- MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade
500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação
nº 71/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com
fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art.
17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGN AT Á R I O S :
pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente
Federal; pelo Município de Santa Terezinha /MT: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21024.002146/2019-18 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 79/2024, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- MT. OBJETO: Doação de 30
kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e
30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao D OA D O R ,
relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 79/2024, em favor do DONATÁRIO, que
se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de
Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de São
Félix do Araguaia /MT: JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Processo: nº 21024.000567/2019-04 ; ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 38/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO
DOMINGOS- MT. OBJETO: Doação de 60 kit de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar uma área de 500m e 60 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l,
com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº
38/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento
no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência
Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município
de VALE DE SÃO DOMINGOS /MT: GERALDO MARTINS DA SILVA - Prefeito .
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130062
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 21026.000612/2017-31.
Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: OTILIA MARIA FERNANDES BORTOLANZA. Objeto: Alteração das cláusulas sexta
(valor), oitava(vigência) e décima primeira (dotação orçamentária) do contrato nº 02/2017
firmado em 09/06/2017.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.418,84. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.001295/2024-07
ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULT U R A
E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE BONITO- MS.
OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no
Termo de Doação nº 142/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado
antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações,
no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.
DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo
Município de Bonito -MS: JOSMAIL RODRIGUES - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.001299/2024-87
ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULT U R A
E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE COXIM - MS.
OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no
Termo de Doação nº 144/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado
antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações,
no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo
Município de Coxim - MS: EDILSON MAGRO - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.001263/2024-01
ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULT U R A
E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE IGUATEMI- MS.
OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no
Termo de Doação nº 141/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado
antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações,
no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.
DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo
Município de Iguatemi - MS: LIDIO LEDESMA - Prefeito.