DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200010
10
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.001261/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULT U R A
E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS.
OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no
Termo de Doação nº145/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado
antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações,
no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.
DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo
Município de Itaquiraí - MS: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.001300/2024-73
ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULT U R A
E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS.
OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no
Termo de Doação nº 143/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado
antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações,
no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.
DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo
Município de Miranda - MS: FÁBIO SANTOS FLORENÇA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.001297/2024-98
ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS.
OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no
Termo de Doação nº 139/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado
antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações,
no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.
DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo
Município de Rio Brilhante -MS: LUCAS CENTENARO FORONI - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21026.001298/2024-32
ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULT U R A
E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e o MUNICÍPIO DE Selvíria - MS.
OBJETO: Doação dos bens móveis considerados inservíveis para o DOADOR, relacionados no
Termo de Doação nº 140/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado
antieconômico, com fundamento na LEI nº 14133, de 01º de abril de 2021 e suas alterações,
no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e na IN 3, de 15 de maio de 2008.
DATA DA ASSINATURA: 01º de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul: JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul; pelo
Município de SELVÍRIA - MS: JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 67/2024
UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av.
Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr.
AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de
2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da
matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JARDIM, inscrito(a) no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, localizado na Praça
Governador Roberto Silveira, nº 44, Centro, Bom Jardim - RJ, doravante denominado
DONATÁRIO, neste ato representado pela seu prefeito, o Sr. PAULO VIEIRA DE BARROS,
portador da Carteira de Identidade nº 810013359, expedida pela IFPRJ, tendo em vista o que
consta no Processo SEI nº 21044.002738/2023-70 e em observância às disposições da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG
nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO
067/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DES C R I Ç ÃO :
COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5550, CHASSI: 9BGSC19Z01C169809, RENAVAN: 751291951,
MARCA: GM - MODELO: CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO:2000 - ANO MODELO: 2001,
COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31004036; 02-
AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS,PLACA: LOL 1530, CHASSI:
9BWDC05X631099186, MARCA: VOLSWAGEN - MODELO PARATI , ANO DE FABRICAÇÃO:2002
- ANO MODELO: 2003, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA-RJ sob
o nº RP 31006471. Assinam: Agnaldo Silva Pinto- Superintendente Federal de Agricultura;
Paulo Vieira de Barros - Prefeito do Município de Bom Jardim
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 152/2024
UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av.
Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr.
AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de
2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da
matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE SILVA JARDIM, inscrito(a) no CNPJ nº 28.741.098/0001-57, localizado na Rua Luiz Gomes,
nº 46, Centro, Silva Jardim - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado
pela sua prefeita, a Sra. MAIRA BRANCO MONTEIRO, portadora da Carteira de Identidade nº
130248776, expedida pela DETRA/RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
21044.000924/2024-55 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3,
de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro
de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 152/2024 dos seguintes bens
patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 02, 5 PASSAGEIROS, 4
CILINDROS,
DIREÇÃO HIDRÁULICA,
AR
CONDICIONADO,
PLACA: LVA
3690,
CHASSI:
9BDI7I03G62703774, MARCA: FIAT - MODELO: PALIO FIRE FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO: 2005
- ANO MODELO: 2006, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob
o RP 31007029; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 04 PORTAS, 5
PASSAGEIROS, PLACA: LCM 7453, CHASSI: 8AGSE19NXWR601569 RENAVAN: 707523478,
MARCA: GM - MODELO: CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO: 1998 - ANO MODELO: 1999,
COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31002271; 03-
AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 02 PORTAS 5 PASSAGEIROS, PLACA: LOL
1542, CHASSI: 9BWCB05X631079504 RENAVAN: 796639191, MARCA: VOLKSWAGEN -
MODELO: GOL 1.6, ANO DE FABRICAÇÃO: 2002 - ANO MODELO: 2003, COMBUSTÍVEL:
GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31006472. Assinam: Agnaldo
Silva Pinto- Superintendente Federal de Agricultura; Maira Branco Monteiro - Prefeito
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 21181.001390/2020-86.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a formalização da alteração do representante
legal da Contratada.. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 21181.000469/2018-75.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a formalização da alteração do representante
legal da Contratada.. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90036/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços
continuados de controle ambiental de pragas e vetores, em proveito do laboratório do
LFDA-MG, restou fracassada.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000378202449. Objeto: Aquisição de Insumos químicos,
biológicos e materiais de laboratório, para suprir as necessidades da Unidade de
Microbiologia de Alimentos (MIC) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 9. Ed i t a l :
02/07/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/07/2024 
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 130016-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000419202405. Objeto: Aquisição de Gás Especial, para
suprir as necessidades das Unidades do LFDA-PE, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 02/07/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n -
Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/07/2024 às
14h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 130016-00001-2024NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kits de Extração de
Ácidos Nucleicos. IRP 8/2024 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº CAMPINAS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coord Substituto do Lfda Sp
(SIDEC - 01/07/2024) 130102-00001-2024NE000034
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21160.000570/2019-55.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 02/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 257.625,59. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).

                            

Fechar