DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n° 20400.24/0057-6; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de café da manhã para os empregados da Embrapa Gado de Corte, em atendimento a Cláusula
3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT vigente; Partes: Embrapa Gado de Corte (CNPJ nº
00.348.003/0046-12) e PRIME BUFFET MS LTDA (CNPJ nº 10.426.851/0001-54). Prazo: 12 (doze)
meses; Fonte de Recurso: 1050000063; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
90007/2024; Valor: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025; Data de Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Sandro Silvio Pinheiro e Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Maria Celena de Souza da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato de
Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024.
Processo SEI nº
21177.000782/2024-11. Objeto: Aquisição de fontes e cubas (marca Bio-Rad) para execução da
eletroforese em gel uso no grupo de pesquisa animal. Total de itens: 4. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 108, Inciso I do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela
exclusividade na comercialização dos produtos e menor preço de mercado. Declaração de
Inexigibilidade em 27/06/2024. RENATA POLLAK BENITES, Chefe Adjunta de Administração em
Exercício. Ratificação em 28/06/2024. ANTÔNIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA, Chefe
Geral. Valor Global: R$ 45.187,19. CNPJ CONTRATADA: 13.545.241/0001-68 - S Í N T ES E
BIOTECNOLOGIA LTDA. Renata Pollak Benites - Chefe Adjunta de Administração em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90007/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã para os
empregados da Embrapa Gado de Corte, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo
Coletivo de Trabalho - ACT vigente. A empresa vencedora foi: PRIME BUFFET MS LTDA -
CNPJ nº 10.426.851/0001-54 (Item 1).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EMBRAPA HORTALIÇAS
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Espécie: Nº do Processo: 21184.000490/2024-99. Objeto: Serviço de assinatura de software para
emissão de nota fiscal eletrônica e escrita fiscal, por um período de 12 meses. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 3/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado
no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: AO3 Tecnologia Ltda.,
CNPJ 64.555.626/0001-47; Valor global: R$ 10.100,24; Data de assinatura: 01/07/2024;
Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Sr. Eduardo Caputi pela Embrapa, e a Srª
Maria Antônia Melo Costa e o Sr. Jefferson Biguetti pela AO3 Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Parceria, Desenvolvimento e Inovação (SAIC nº
23800.22/0082-6-01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ
00.849.774/0001-91
e a
Clara Idea
Gestão
Inteligente LTDA
(Clara Idea)
CNPJ
27.767.156/0001-59; Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário (SAIC/Embrapa
23800.22/0082-6) por mais (6) seis meses, com início em 30/09/2024 e término em
30/03/2025, sem aporte financeiro, conforme Plano de Trabalho. Data da assinatura:
28/06/2024. Vigência: até 30/03/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Júlio Cesar Dalla Mora Esquerdo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Faped e Ana
Maria de Britto Pires, pela Clara Idea.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:
23800.23/0117-9-01):
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa)
CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód. 23800.23/0117-
9), que passa a ser até 11/07/2025, acompanhando a vigência do Termo Aditivo nº 1/2024 do Termo
de Execução Descentralizada nº 001922720230022, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima - MMA e a Embrapa Agricultura Digital; Data da assinatura: 28/06/2024.
Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Gerente Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (086/2024): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1245-
FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3. Valor: R$ 8.838,00 (Oito mil, oitocentos
e trinta e oito reais). Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (094/2024): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1245-
FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3. Valor: R$ 13.050,00 (Treze mil e
cinquenta reais). Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre
Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (110/2024): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa
os bens móveis adquiridos com recurso do projeto 1110- FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/SAPC-
23800.22/0109-7. Valor: R$ 4.184,78 (Quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e oito
centavos). Data da assinatura: 25/06/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi
Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
SEI
10739400;
Número
do
Processo:
21188.001548/2024-81. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender
demanda das áreas de pesquisa e de transferência de tecnologia da Embrapa Meio-Norte;
Vinculação: Dispensa de Licitação n.º 90029/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Art. 29, Inciso
II. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Agroleste Rações Nutrição Animal
Ltda - CNPJ - 12.879.718/0002-60; Valor global: R$ 144,00; Data de assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10747281; Número do Processo:
21188.002265/2023-76. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para
Embrapa; Vinculação: Pregão Eletrônico 38/2023 (UASG 135058); Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e subsidiariamente a Lei n.º 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e SP Drones e Comércio Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ -
44.660.577/0001-03; Valor global: R$ 162.600,00; Data de assinatura: 28/06/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
103/2024 - FAPED. Valor: R$5.525,52; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 25/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda. Valor Global: não se aplica. Objeto:
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas
de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e,
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência:
5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Ottavio Raul Domenico Riberti Carmignano, Sócio Gerente, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial;
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Paulo Bernardo Neves e
Castro, CPF nº **.274.427-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de
recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 26/04/2024 até 30/06/2024; Data da
assinatura: 01/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Paulo Bernardo Neves e Castro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (SEI 10702059) ao Contrato nº 34800.23/0023-6; Processo SEI
21190.000273/2024-10;
Partes:
Embrapa
Territorial e
AO3
Tecnologia
Ltda, CNPJ:
64.555.626/0001-47; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024 e término em 22/06/2025;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 12/2023; Fundamento legal: artigo 71, da
Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 4.000,00; Vigência: de 22/06/2024 a
22/06/2025; Data da Assinatura: 20/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castri -
Chefe Geral, Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia
João Telles - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa
e, Maria Antonia Melo Costa e Jefferson Biguetti, Diretores, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
SRP n.º 90002/2024 - Processo nº 21192.000433/2024-19, tendo como objeto a
contratação de empresa de assistência técnica especializada e autorizada na prestação de
serviços de manutenções preventivas, periódicas e corretivas do equipamento estação de
ordenha VMS, marca DeLaval, com fornecimento de mão de obra, produtos, peças,
componentes originais, instalada no Sistema Produtor de Leite da Unidade, pelo período de
12 meses, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: MARÉ
AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 02.294.748/0001-70, vencedora do Lote 01 - itens 01 e 02,
perfazendo o valor total para o período de R$ 107.400,00 (Cento e sete mil e quatrocentos
reais) - Data da Homologação: 01/07/2024.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico
- SRP n.º 90003/2024 - Processo nº 21192.000434/2024-55, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de máquinas, tratores e implementos agrícolas, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, para a frota da
Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, pelo período de 12 meses, conforme condições e
especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente
processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: SEPAN SERVIÇOS E EQUIP. PROD. P/
AGRIC. E MÁQ. LTDA - CNPJ: 45.362.936/0001-09, vencedora do Lote 01 - itens 01 e
02, com índice de 63% de desconto, perfazendo o valor total estimativo para o período
de R$ 55.558,68 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta
e oito centavos) - Data da Homologação: 27/06/2024
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP