DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 1 de
julho de 2024, Seção 03, edição 124, página nº 20, onde se lê: "ACORDO DE COOPER AÇ ÃO
TÉCNICA Nº 20/2024", leia-se "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024".
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00012/24, SAIC 34905.24/0122-9, Partes: Embrapa
e PROTECTA - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS CAUÊ; Valor Global: R$ 11.182,50;
Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026; Data Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Jorge
Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e João Conrado Schmidt Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00022/24, SAIC 34905.24/0125-2, Partes: Embrapa
e PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BRS GORUTUBA; Valor Global: R$ 63.075,00; Vigência:
24/06/2024 a 24/06/2029; Data Assinatura: 24/06/2024; Signatário: Frederico Ozanan
Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Átila Eufrásio Ferreira dos Santos.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00021/24,
SAIC
34905.24/0118-7,
Partes:
Embrapa e MULTIPLANTA TECNOLOGIA VEGETAL LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de BANANA, cultivar BRS PLATINA; Valor global: R$147.000,00.
Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029; Data Assinatura: 20/06/24; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Otávio Carlos Armani.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00010/24, SAIC 34905.24/0114-6, Partes: Embrapa
e LUIZ CARLOS FIGUEIREDO; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO, cultivar BRS FC415; Valor global: R$48.000,00. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029;
Data Assinatura: 20/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Luiz Carlos Figueiredo.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00022/24, SAIC 34905.24/0123-7, Partes: Embrapa
e COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS RELVA LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de CENTEIO, cultivar BRS PROGRESSO; Valor global: R$5.400,00.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029; Data Assinatura: 26/06/2024; Signatário: Jorge
Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sadi Pereira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Natália Kaori Toda. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
01/04/2024 a
31/03/2025.
Data
de Assinatura:
20/05/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Natália Kaori Toda, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo no 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Eliza Mieka Sakazaki. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização
da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
01/04/2024 a
31/03/2025.
Data
de Assinatura:
20/05/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Eliza Mieka Sakazaki, Bolsista.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10753489, Processo: 21149.000644/2024-79, Pregão
Eletrônico nº 038/2023 - Superintendência de Serviços Compartilhados - UASG (135058),
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOC. SEI: 9882840 do processo DOC. SEI:
21148.019568/2023-02; Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS - MODELO: 6150J
- JHON DEERE. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Contratado: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A CNPJ: 00.970.771/0003-73; Valor
Global: R$ 710.000,00 - Data da Assinatura: 28/06/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS UTEIS.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Acre, AMÉRICO CARNEIRO PAES JÚNIOR, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria
Tropical
e o
bolsista:
Maico
da
Silva
Silveira; Objeto:
A
Embrapa
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira
Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Maico da Silva Silveira
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:Termo de Doação 11/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ
n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM
ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados
e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa
acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos.
O seguinte termo e composto por uma (1) Morsa NR-6 Somar, um (1) Motoesmeril 1/2 Cv
6 Monof. Ferrari e uma (1) Tesoura corta vergalhão Gedore Nota fiscal 456581, valor R$
565,07; dois (2) Notebook Acer F5-537G-50KS I5 7200U 8GB Windows 10 e cinco (5)
Nobreak 1,40K BI SMS 8T NET4 Nota fiscal 36491, valor R$ 10.080,00; oito (8) Alimentador
Inteligente - Modelo AF 1000 mg (Mineral), trinta e duas (32) Plataforma de Pesagem -
Modelo VW 1000 e uma (1) CTU - Sensação térmica Nota fiscal 422, valor R$ 312.812,00;
um (1) Misturador de Ração MN 500Kg Poliet, um (1) Motor Mono IV 3 AB Nota fiscal
349540, valor R$ 4.529,42. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa
Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90007/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90007/2024,
referente ao processo 21165.000379/2024-21. Objeto: Aquisição de uma Estufa Agrícola
Climatizada com área mínima de 117 m2, conforme especificado no Termo de Referência,
Data de Abertura: 15/07/2024 às 10:00hs
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Davi Barwaldt Dutra - CPF:
***.281.210-***; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/06/2024 a 28/02/2026;
Data de assinatura: 26/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Davi Barwaldt Dutra - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Kevin Anthony Suarez
Buitrago - CPF: ***.406.371-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
28/06/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 28/06/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Kevin Anthony
Suarez Buitrago - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vinícius Flores
de Souza - CPF: ***.221.130-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 01/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Rosane Martinazzo
-
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vinícius Flores de Souza - bolsista.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 69/2024; Processo SEI 21169.001590/2024-21; Objeto:
Contratação de empresa especializada para Serviços de Upgrade em Microcomputador.
Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a
Empresa L.N. Castagnaro Ltda - CNPJ: 45.687.323/0001-33 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 6.400,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 59/2024; Processo SEI 21169.001486/2024-36; Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e imagem.
Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Comercial Enil
Ltda - CNPJ: 53.280.934/0001-90 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor Global: R$ 65.720,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06. Contrato de prestação de serviços de telecomunicação;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Giales
Fischer Grutzmann & Cia Ltda, CNPJ: 09.276.563/0001-81; Cláusula Primeira -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (SAIC Nº
21400.20/0032-1) por mais 12 (doze) meses, com início em 02.08.2024 e término em
02.08.2025; Cláusula Segunda - Reajuste - o valor mensal do contrato se mantem
R$1.923,30 (hum mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos ) e o valor global do
contrato se mantem R$ 23.079,60(vinte e três mil e setenta e nove reais e sessenta
centavos); Data da Assinatura: 27.06.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior -
Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Giales Fischer Grutzmann - Representante
da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 6/2024. Contrato de prestação de serviços de telecomunicação;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Giales
Fischer Grutzmann & Cia Ltda, CNPJ: 09.276.563/0001-81; Cláusula Primeira -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário (SAIC Nº
21400.20/0032-1) por mais 12 (doze) meses, com início em 02.08.2024 e término em
02.08.2025; Cláusula Segunda - Reajuste - o valor mensal do contrato se mantem
R$1.923,30 (hum mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos ) e o valor global do
contrato se mantem R$ 23.079,60(vinte e três mil e setenta e nove reais e sessenta
centavos); Data da Assinatura: 27.06.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior -
Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Giales Fischer Grutzmann - Representante
da Empresa. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais.
Partes: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
- 
Embrapa 
- 
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Ênio Egon Sosinski Junior, CPF sob o nº ***.955.***-68, Rosa Lia
Barbieri, CPF sob o nº ***.091.***-53, Gerhard Ernst Overbeck, CPF sob o nº
***.180.***-72, Giovana Paula Zandoná, CPF sob o nº ***.486.***-24, Fernanda
Moreira Oliveira, CPF sob o nº ***.819.***-72, Sandra Cristiana Muller, CPF sob o nº
***.435***-68 e Graziela Har Minervini Silva, CPF sob o nº ***.289.***-03,. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DOS CAMPOS DA SERRA DO
SUDESTE NO BIOMA PAMPA", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 01.07.2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra ela EMBRAPA e os autores acima.