DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Elize Nayara Konig (Bolsista) e a
Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Avaliação de
híbridos de girassol em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência:
27/06/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 27/06/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício, pela Embrapa Rondônia e - Elize Nayara Konig - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA CONVENCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA SEMIÁRIDO,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Código
SAIC 22400.23/0103-5-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Empresa VPA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 14.443.309/0001-60;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original
por mais 12(doze) meses, com inicio em 18/07/2024 e término em 18/07/2025 e Alteração
do valor global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis que já foram
amortizados na contratação, conforme previsão do item 5.4 da Cláusula Quinta; Valor
Global R$ 515.920,20; Data da assinatura: 28/06/2024; Vigência: 18/07/2025; Signatários:
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Priscila
Leite Anastácio de Moura Arruda e Deyvid Alexandre de Lima Sousa, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA CONVENCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA SEMIÁRIDO,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Código
SAIC 22400.23/0102-7-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Empresa VPA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 14.443.309/0001-60;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original
por mais 12(doze) meses, com inicio em 18/07/2024 e término em 18/07/2025 e Alteração
do valor global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis que já foram
amortizados na contratação, conforme previsão do item 5.4 da Cláusula Quinta; Valor
Global R$ 374.914,32; Data da assinatura: 28/06/2024; Vigência: 18/07/2025; Signatários:
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Priscila
Leite Anastácio de Moura Arruda e Deyvid Alexandre de Lima Sousa, pela Contratada.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- CHEFE GERAL DA EMBRAPA SEMIÁRIDO
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 20900.24/0153-8; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Galtra Data Science and Analytics - Galtra;
Objeto: estudar uma possível parceria relacionada a projetos de pesquisa, desenvolvimento
e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 28/06/2024; Vigência: 28/06/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa
Soja; e Tiago Dutra Galvão, Sócio-Fundador e CTO da Galtra.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Cooperação
Técnica; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional
do Paraná - SENAR-PR; Objeto: implementar ações conjuntas de capacitação e atualização de
instrutores vinculados ao SENAR-PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$476.581,62; Data
de assinatura: 28/06/2024; Vigência: 28/06/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia
- ambos pela Embrapa Soja; e Ágide Meneguette - Representante Legal do SENAR-PR.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Revisão e Elaboração do
Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e do Projeto para Implantação do Plano (SAIC
21700.23/0001-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a
Colla & Dallegrave Serviços de Topografia e Projetos de Engenharia Ltda. - CNPJ:
13.430.626/0001-80 (Contratada); Objeto: prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa nº 2379/2022 da Embrapa Uva
e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Fonte de recurso 0100; Valor
global: R$ 21.999,99; Vigência: 08/07/2024 a 08/10/2024; Data da assinatura: 01/07/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Kleber Adão Lemes Colla, pela Contratada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90005/2024 - UASG 560010
Nº
Processo:
80000003991202405.
Objeto:
Reconhecer,
valorizar,
potencializar e premiar, iniciativas populares, de assessorias técnicas e de entes
públicos governamentais que estejam em andamento, e que promovem enfrentamento
da desigualdade socioespacial e a potencialização e/ou transformação dos territórios
periféricos,
nas
modalidades:
a)
INICIATIVAS
POPULARES;
b)
INICIATIVAS
DE
ASSESSORIAS TÉCNICAS e c) INICIATIVAS DE ENTES PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço:
Saus
Quadra
04
Bloco
n,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/560010-20-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/07/2024) 560010-00001-2024NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024 GALIC/AC/CBTU
Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90002-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo:
1.320/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
comercialização e troca de bilhetes/cartões tipo smart card, Cartões de débito, crédito e
vendas por PIX, acompanhamento da conferência dos valores arrecadados e suporte na
fiscalização de bilheterias das estações da Linha Centro da CBTU/STU-REC.
2. Conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e
seus ANEXOS. Empresa vencedora: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ:04.791.213/0001-
40. Homologado pelo melhor lance: R$ 13.799.998,28 (Treze milhões, setecentos e noventa
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
3. O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de
Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024/GALIC/AC/CBTU
O Pregão Eletrônico nº 90004-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 1.942/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de gestão,
administração e fornecimento de cartões eletrônicos tipo smart e/ou magnético visando ao
abastecimento de
combustíveis, conforme
condições, especificações
e exigências
estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: TRIPAR BSB Administradora de
Cartões LTDA - CNPJ:02.561.118/0001-14. Homologado pelo melhor lance:R$ 1.232.040,00
(um milhão e duzentos
e trinta e dois mil e quarenta reais). O respectivo processo encontra-se à
disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 050/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
voltímetro seletivo de frequência de alta precisão para atendimento da demanda da
CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 004/GOLIC/2024; VALOR DO CONTR AT O :
R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sra. Natália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
051/2024; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
RC
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obras civis e instalações para adequação as normas de
acessibilidade das estações da linha diesel - CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
001/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$873.320,19 (oitocentos e setenta e três mil,
trezentos e vinte reais e dezenove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 405 (quatrocentos e
cinco) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 054/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSORES DE ANTI
BLOQUEIO DO SISTEMA DE DESCARRILHAMENTO DO TREM DE UNIDADE ELÉTRICA CAF da
CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia:
02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478
Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a
partir
de
02/07/2024
às
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebra, a UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL. Objeto: Trocar informações e dados úteis e/ou necessários para
consolidação e definição dos vetores correspondentes a área diretamente atingida por
inundações, enxurradas e deslizamentos que acometeram o território do Estado do Rio
Grande do Sul a partir do final do mês de abril de 2024, a compreensão mútua das
metodologias
de trabalho
utilizadas pelas
entidades
para gerar
as manchas
de
inundação e demais mapeamentos das áreas diretamente atingidas pelo desastre e o
compartilhamento mútuo dos dados vetoriais referentes às manchas de inundação e
demais mapeamentos das áreas diretamente atingidas pelo desastre, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura: 21/06/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
Signatários: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Estado do Rio Grande do Sul, o Governador
do Estado EDUARDO FIGUEIREDO CARVALHO LEITE.
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