DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01206.000360/2019-86.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 11.395.635/0001-51
- ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as
partes na data de 20/12/2019, em virtude do disposto no parágrafo segundo, da cláusula
terceira contido na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 23/12/2019 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.643.421,48. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2024
7º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do
Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário
Oficial da União, Edição 78, Seção 3, de 23 de abril de 2024, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
.
.DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO
.DAT A
. .Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar
.12/07/2024
. .Período para recurso contra o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar
.15 e 16/07/2024
. .Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Pós-recurso
.26/07/2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 5, DE 1º DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IBICT Nº 3/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DE PESQUISADOR ADJUNTO I
O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Ibict),
Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de2023, da
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho
de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 subsequente, torna
pública a retificação do Edital Ibict nº 03, de 06 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 07 de março de 2024, referente a realização de Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no
cargo de Pesquisador, na classe Adjunto I, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia,
cujo subitem 12.4 e os itens 14, 15 e 16 do Anexo I - Cronograma passam a vigorar com
a redação abaixo, sem prejuízo às demais disposições.
12.4 Na data constante do cronograma (Anexo I), os candidatos que realizaram
a prova discursiva poderão arguir suspeição dos membros da banca por ocasião da defesa
de memorial, pelos seguintes motivos:
a) existência de relação, ainda que extinta, de orientador/orientando;
b) existência de publicação em coautoria;
c) existência de vínculo afetivo ou de parentesco por consanguinidade ou
afinidade até terceiro grau, ainda que extinto;
d) outros motivos, devidamente justificados, à critério da Comissão do
Concurso do Ibict.
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
Diretor
ANEXO I
CRONOGRAMA
. .14
.Divulgação do resultado preliminar da prova discursiva
.08/07/2024
. .15
.Período de interposição de recurso contra o resultado
preliminar da prova discursiva
.09 e 10/07/2024
Das 10 horas do
primeiro dia às
18 horas do último dia
. .16
.Divulgação das respostas de
recursos, do resultado
definitivo da prova discursiva e convocação para envio do
memorial e documentos para a prova de títulos
.16/07/2024
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01240.000719/2023-85.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 27.544.276/0001-97
- GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de acordo com
a convenção coletiva 2024/2025. O valor do contrato passa a ser de r$ 1.004.684,76 a
partir de 01/03/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.004.684,76. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EDITAL Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, tendo em vista os normativos vigentes,
torna público o Edital de Retificação nº 16/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 1, de
9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações,
do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e
formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em
Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação.
Onde se lê:
18.11. Findo o prazo para análise e resposta dos recursos, e observado o
número existente de vagas, o Diretor do Observatório Nacional publicará a homologação
do resultado final no D.O.U., e encaminhará ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação a relação dos candidatos aprovados no certame.
Leia-se:
18.11. Findo o prazo para análise e resposta dos recursos, e observado o
número existente de vagas, o Diretor do Observatório Nacional publicará o resultado final
no D.O.U., e encaminhará ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a relação dos
candidatos aprovados no concurso para homologação.
Os demais itens do Edital nº 1/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
EDITAL Nº 17, DE 28 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, tendo em vista os normativos vigentes,
torna público o Edital de Retificação nº 17/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 2, de
9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações,
do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e
formação
de
cadastro
de
reserva
no cargo
de
TECNOLOGISTA,
da
Carreira
de
Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação.
Onde se lê:
18.11. Findo o prazo para análise e resposta dos recursos, e observado o
número existente de vagas, o Diretor do Observatório Nacional publicará a homologação
do resultado final no D.O.U., e encaminhará ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação a relação dos candidatos aprovados no certame.
Leia-se:
18.11. Findo o prazo para análise e resposta dos recursos, e observado o
número existente de vagas, o Diretor do Observatório Nacional publicará o resultado final
no D.O.U., e encaminhará ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a relação dos
candidatos aprovados no certame para homologação.
Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01344.000515/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 183/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R -
CDTN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025 nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 10.865,00.
Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Jessica
Pereira Guimaraes, CPF ***.130.628-**, processo 210070/2014-5, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, comprovante de interstício,
bilhetes de passagem de retorno sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 1º de julho de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Roberto
Hitler Carvalhedo Junior, CPF ***.644.523-**, processo, 247079/2013-8 a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, comprovante de
interstício, bilhetes de passagem de retorno sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 1º de julho de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Leo
Piccolo Contesini, CPF ***.510.778- **, processo, 210626/2014-3 a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, comprovante de interstício,
bilhetes de passagem de retorno sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 1º de julho de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos