DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-econtratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/,
cujas propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do referido link,
AVISO 8, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.
Brasília, 1º de julho de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/04049
Termo de Apostila ao Contrato n° 79/2011-TB
Data de Assinatura: 26/06/2024
Apostilado: AGROPECUÁRIA ESTRELA VERDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.***.***0001-76.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 5.141,90 para R$ 5.124,20
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2023/000762
Contrato nº TLB-CTR-2024/00035
Termo de Apostila n° TLB-TDA-2024/00092
Data de Assinatura: 01/07/2024
Apostilado:
CENTRAL SERVIÇOS
E GESTÃO
EIRELI, inscrito
no CNPJ
sob o
nº
26.009.298/0001-94.
Objeto: correção de erro material na qualificação da Contratada.
Onde se lê:
"e do outro lado a empresa, neste ato representada por sua Sócia Gerente, a Sra. MARIA
DO SOCORRO FELIX DA SILVA (...)"
Leia-se:
"e do outro lado a empresa CENTRAL SERVIÇOS E GESTÃO EIRELI doravante denominada
CONTRATADA,
inscrita 
no
CNPJ
nº
26.009.298/0001-94, 
Inscrição
Estadual
nº
07.780.617/001-60, situada no endereço SAAN - Quadra 01, n° 1290, sala 04 - Brasília-DF
- CEP:70.632-100, neste ato representada por sua Sócia Gerente, a Sra. MARIA DO
SOCORRO FELIX DA SILVA, (...)".
Fundamentação Legal: Art. 130, § 1º, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.
Signatário: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL Nº 185/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por intermédio do Correios Sede,
com referência ao Edital de Abertura nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União, no
dia 20.03.2023, cuja homologação de resultado dos candidatos classificados ocorreu por
meio do edital nº 7/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 14.07.2023, faz saber
que prorrogará a validade do processo seletivo para contratação especial de jovens
aprendizes dos Correios por mais 1 ano.
GENIVAL ALVES JUNIOR SANTOS
Presidente Nacional da Comissão Organizadora
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 268/2024; Data da assinatura: 21/06/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de VASSOURAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: ANDRADE COSTA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ANDRADE COSTA,
pertencente ao Município de VASSOURAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária
- AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 272/2024; Data da assinatura: 21/06/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de VASSOURAS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: ITAKAMOSI; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAKAMOSI, pertencente ao
Município de VASSOURAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/24 SE/SPI
Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1047091. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/24 SE/SPM
Aquisição de cestos para coleta de lixo, por meio do Sistema de Registro de Preços
- ID 1046739. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/24 SE/PR
Prestação de Serviço comum de engenharia para adequações de conforto
térmico, sob demanda, em unidades da Superintendência Estadual do Paraná - ID 1048833.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 24/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024 SE/PR
Aquisição de bens eletro eletrônicos, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
-
ID 
1047903
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 231/2024, AGC SANTA MARIA, convenente MUNICÍPIO
DE FLORES DE GOIÁS, CNPJ 01.740.497/0001-47, vigência 01/07/2024 a 01/07/2029.
Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população de SANTA
MARIA, pertencente ao Município de Flores de Goiás/GO, através de Agência de Correios
Comunitária AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/24 SE/PA
Aquisição de Insumos Operacionais não Estocáveis - Fita de Arquear em
Poliéster (PET) e Filme de Polietileno Esticável (Stretch), para unitização de carga postal,
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1046657. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
10/07/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 275/2024; Data da assinatura: 26/06/2024;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VERDEJANTE/PE; Nome da Agência de
Correios
Comunitária:
AGC
LAGOA; Vigência:
01/07/2024
a
01/07/2029;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LAGOA ,
pertencente ao Município de VERDEJANTE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de
14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO HABILITAÇÃO DA CHAMADA SUPLEMENTAR
PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO,
LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 9 do Edital de Chamamento
Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, resolve:
1. Torna-se público o Resultado
Preliminar da Habilitação - Chamada
Suplementar, 
disponível 
em: 
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
p o r t a r i a s / e d i t a i s / 2 0 2 3 / i n s c r i c o e s - e m - a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ Leitura_2023.
2. Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste
resultado, para apresentação de pedido de recurso, nos termos do item 9.13 do Edital.
3. Torna-se pública a lista atualizada de propostas habilitadas e inabilitadas,
disponível 
em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
p o r t a r i a s / e d i t a i s / 2 0 2 3 / i n s c r i c o e s - e m - a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ Leitura_2023.
4. Serão premiadas mais 10
(dez) propostas habilitadas na chamada
suplementar, observada a ordem de classificação geral.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958660, Nº Processo: 01400009122202405,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EXPRESSAO CULTURAL DE
BRASILIA - IECB CNPJ nº 31203013000191, Objeto: Realizar o Projeto Samba na Rua - Rua
de Lazer para promoção a Difusão Cultural com diversas atividades do segmento
carnavalesco em Brasília, difundindo o Patrimônio Histórico e Artístico da Capital, Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000063, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: CARLOS AUGUSTO MONIZ DE ALMEIDA CPF nº ***.786.591-**.