DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 254/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Jhon Clemer Yaranga Zuniga, CPF:
***.269.288-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
47.943,15 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e quinze centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 132449/2020-0. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 1º de julho de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/SETEC/MCTI Nº 4/2024
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/SETEC/MCTI
Nº 04/2024
- Apoio
a Eventos
de Promoção
do
Empreendedorismo e da Inovação no Brasil (1ª rodada).
Brasília-DF, 1º de julho de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 01/07/2024, seção 3, página
nº 26 - Aviso de Chamada Pública Nº 17/2024.
Onde se lê: Programa Arquipélogo e Ilhas Oceânicas; Arquipélogo de São Pedro
e São Paulo (PROARQUIPÉLAGO), à Ilha da Trindade Arquipélogo de Martim Vaz
(PROTRINDADE) e Arquipélogo de Fernando de Noronha.
Leia-se: Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas; Arquipélago de São Pedro e
São Paulo (PROARQUIPÉLAGO),
à Ilha da Trindade Arquipélago
de Martim Vaz
(PROTRINDADE) e Arquipélago de Fernando de Noronha.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq nº 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2028010739886523
Brasília-DF, 1º de julho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq nº 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8266251189942555
Brasília-DF, 1º de julho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE
VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9204480543637241
Em 1º de julho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Arquipelago - Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos
no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO)
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7149420252565930
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9844399874018129
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 2:
Produtos
advindos
da
apicultura e
meliponicultura
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0685660610485816
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA
2021 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3645542421416162
Em 1º de julho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação e Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Natália Manente André, CPF: ***.378.348-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.002835/2024-68; processo PICC nº 200694/2015-4 - GDE.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 46
meses. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar
Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-**
e Natália Manente André - ex-bolsista, CPF: ***.378.348-**.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.023856/2024-64.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -
SEDE.
Contratado: 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA.
Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de sonorização para os espaços de eventos
e reuniões da agência nacional de telecomunicações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 58.380,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2023/00682
Contrato nº TLB-CTR-2024/00051
Data de Assinatura: 28/06/2024.
Contratada: KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 19.651.511/0001-00
Objeto: Aquisição de instrumentos de medida para as estações de controle e acesso do
satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas - SGDC.
Valor total: O Contrato possui o valor de R$ 1.436.434,17 (Um milhão, quatrocentos e
trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).
Vigência: 28/06/2024 até 28/06/2025.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.
Signatários: p/ Telebras: Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e Nauro
Luiz (Diretor Técnico-Operacional), p/ Contratado: Wellington Penteado (Diretor).
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2023/03855
Contrato n° TLB-CTR-2024/00049
Data de Assinatura: 28/06/2024.
Contratada: REAL JG FACILITIES S/A.
CNPJ/MF: 08.247.960/0001-62
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copeiragem e
Garçonaria, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios de copa, para atender
as necessidades da sede da TELEBRAS, mediante o fornecimento de mão de obra exclusiva.
Valor total: R$ 1.569.746,40 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos)
Vigência: 03/07/2024 até 03/07/2029.
Fundamentação Legal: art. 32. IV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 93 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.
Signatários: p/ Telebras Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores) e Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor de Governança) e
p/ Contratada: Flavia Macena de Sousa (Diretora Administrativo-Financeira).
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2023/06205
Contrato n° TLB-CTR-2024/00048
Data de Assinatura: 25/06/2024.
Contratada: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ/MF: 10.781.353/0001-20
Objeto: "a contratação de empresa especializada em serviços de logística de transporte
rodoviário de carga fracionada, por demanda, incluindo coleta e remessa em âmbito
nacional, de encomendas, cargas (equipamentos e demais materiais) e mudanças, incluindo
o maquinário eventualmente necessário para a movimentação de carga e descarga
(empilhadeira, pallet, munck), com fornecimento de embalagens, por meio do sistema
porta-a-porta, com possibilidade de integração entre modais, com seguro obrigatório, de
acordo com a necessidade indicada pela Contratante, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência".
Valor total estimado: R$ 706.981,67 (setecentos e seis mil, novecentos e oitenta e um reais
e sessenta e sete centavos)
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029.
Fundamentação Legal: art. 32, IV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 93 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.
Signatários p/ Telebras: WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor de Governança) e
TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com
Investidores), p/ Contratada: EVERTON JORGE ANTUNES DA COSTA (Representante Legal).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Quanto ao Aviso de Chamamento para Cadastro/Contratação Direta por
Afastamento de Licitação publicado no D.O.U de 19/06/2024, Seção 3, página 116, retificou-se
o item 2 da planilha de formação preços "02 DNS Autoritativo" desmembrando em dois itens:
"2 - DNS Autoritativo com 4 unidades" e "21 - Serviço de Segurança para DNS Autoritativo
(anual) com 5 unidades". O novo Projeto Básico (TLB-PRB-2024/00036) e demais arquivos
pertinentes à elaboração de proposta poderão ser consultados e obtidos no sítio da Telebras
- www.telebras.com.br no Menu - > Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação