DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958201, Nº Processo: 01400009099202441,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL IDENTI DA D E
PERIFERICA CNPJ nº 28735847000133, Objeto: Realização da Feira Cultura Promovendo a
Diversidade: Um Enfoque Interseccional nas Causas LGBTQIA+, celebrando a Diversidade
LGBTQIA+ e seus territórios periféricos, em
suas múltiplas linguagens, com atividades culturais e apresentações artísticas., Valor Total:
R$ 2.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 2.800.000,00, PTRES: 245408, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2025, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES CPF nº ***.350.528-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.002700/2024-03.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de capacitação de servidores da ANCINE, por meio da
disponibilização de cursos online através de 58 (cinquenta e oito) licenças de uso junto à
plataforma Alura - Plano Corporativo, no período de 12 (doze) meses, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 78.300,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000137/2024-31.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviço de fornecimento de certificados digitais para pessoa física (e-cpf)
do tipo a3, validade de 36 (trinta e seis) meses, com armazenamento em nuvem e serviço
de fornecimento de certificados digitais para pessoa jurídica (e-cnpj) do tipo a3, validade
de 36 (trinta e seis) meses, com armazenamento em nuvem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2029. Valor Total: R$ 45.898,65. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.001284/2024-28.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto: Contratação de
serviços de acessibilidade à informação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva
ou outra que complemente as necessidades individuais, serviços de interpretação de língua
brasileira de sinais - libras e audiodescrição, para atuar em eventos, atividades diversas e
projetos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 51.320,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01438.000150/2024-21.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / R J.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de reforma e modernização elétrica do
museu histórico nacional (mhn), com a disponibilização dos materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
25/06/2024 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 9.936.485,11. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01438.000056/2023-91.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
visando assessoramento técnico, supervisão e gerenciamento da execução das obras de
reforma e modernização elétrica do museu histórico nacional, com vistas a subsidiar a
fiscalização da execução das obras de reforma e modernização elétrica do museu histórico
nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 744.447,94. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 01438.000092/2023-55.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de quantitativo de 24,76% do valor global do contrato. Vigência: 11/06/2024 a
07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.760,00. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL IPHAN Nº 4/2024
12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA/2024
Nº Processo: 01450.000770/2024-01. Objeto: Realização do Concurso do Prêmio Luiz de
Castro Faria/2024 - 12ª Edição. Inscrição até o dia 30 de setembro de 2024. Informações Gerais: As inscrições
são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento online da Ficha de Inscrição que consta na
página 
do 
Iphan 
(disponível 
em 
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/premios/premio-luiz-de-castro-faria), conforme previsto no Anexo III do Edital Iphan nº 4/2024.
LEANDRO GRASS
Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01458.000073/2021-29.
Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN
SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação do valor do contrato nº 01/2021, celebrado em 08 de novembro de
2021.
o valor total anual do contrato fica retificado em r$ 869.374,26 (oitocentos e
sessenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos),
compreendendo em um reajuste de 6,08%, passando o mesmo a vigorar com o valor
mensal para o quantitativo de 9 postos de assistente administrativo da seguinte forma:
a partir de 01 de março de 2024, o valor mensal passará de r$ 68.296,68
(sessenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) para r$
72.437,58 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito
centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2024), registro mte nº.
(rj001023/2024).
a partir de 01 de maio de 2024, o valor mensal passará de r$ 72.437,58
(setenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) para r$
72.449,91 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um
centavos), em decorrência da cláusula vigésima nona da cct 2024.
a diferença de valor será paga retroativamente em nota fiscal apartada do
documento de cobrança mensal.. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 869.374,26. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01410.000070/2019-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO. Objeto: Correção dos valores
pactuados, a partir de 12/02/2023, perfazendo o montante estimado mensal de r$
4.458,58 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos),
com custo anual de r$ 53.502,96 (cinquenta e três mi quinhentos e dois reais e noventa e
seis centavos), referente ao percentual de reajuste de -3,3136%, referente ao período de
12/02/2023 a 12/02/2024, conforme planilha de correção baseado no igp-m - índ. Geral de
preços do mercado, anexa a este instrumento (sei nº 5414095).. Vigência: 01/06/2020 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.502,96. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343009
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01506.001062/2020-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2021,
conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da lei
8.666/93. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.751,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343036
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01402.000527/2021-15.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI.
Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto da prorrogação do prazo do prazo de vigência do contrato nº.
01/2022, a prorrogação vigência de prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização, asseio diário e jardinagem, com fornecimento de mão de obra
e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias e serviços a serem
executados na sede do iphan-pi, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital
a vigência do contrato 01/2022 será acrescido por um período de 90 (noventa) dias de
prorrogação .
o termo inicial em 01/07/2023.
o termo final em 28/09/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.486,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 004/2024 TED 007/2019, ao SIAFI Nº 699087. UG
Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº
17217985000104. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 3.973.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 002/2024, ao SIAFI Nº 698996/2019. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
- UFRJ,
CNPJ
nº
33663683000116. DEC.
10.426/2020, art. 10º.
Valor Total:
4.860.222,23, Vigência:
13/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 007/2024, ao SIAFI Nº 1AAGXM/2020. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
- UFRJ,
CNPJ
nº
33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 900.000,00, Vigência:
23/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo