DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200018
18
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 006/2024, ao SIAFI Nº 1AAGXQ/2021. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
DE
JANEIRO
- UFRJ,
CNPJ
nº
33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 583.443,83, Vigência:
23/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 01, de 02 de julho de 2024 - Política
Nacional das Artes - Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024. Objeto: concessão de
40 (quarenta) bolsas culturais para candidaturas inscritas na Bolsa Funarte Brasil Conexões
Internacionais 2024, que pretende promover a participação de agentes artísticos brasileiros
em circuito de difusão internacional reconhecidos como espaços estratégicos de promoção e
cooperação das artes. Total de investimento em bolsas culturais: R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais). Período de inscrição: do Festival Internacional de Artes Vivas de Bogotá/Colômbia
de 02 de julho a 22 de julho de 2024, do Festival Internacional Teatro a Mil em Santiago do
Chile de 02 de julho a 12 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser
consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidente da Funarte
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Infraestrutura
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 120669-00001-2024NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007783/2023-18.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.460.716/0001-90 - SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de
1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado . Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291002123202411. Objeto: Pregão 90051/2024- Serviço de
Lavanderia Para a Seção de Hospedagem e Encargos Especiais da BABV. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 267/2024
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto A-29 T2 Total de itens licitados: 1
Edital: 02/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 146/2024
Objeto: Contratação de serviços de revisão de reparáveis para o projeto U-8
Caravan Total de itens licitados: 2
Edital: 02/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 23/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 266/2024
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto C-98 U8 Total de itens licitados: 3
Edital: 02/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I LÕ ES
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 01/08/2024, com início às
13:00h, ferramentas, equipamentos de apoio ao solo, maquinários, materiais aeronáuticos e
sucatas das aeronaves F-5 matrícula FAB 4885, H-1H matrícula FAB 8688, P-3 matrícula 7208,
F-5 matrícula 4806, C-130 matrícula 2471 e U-35 matrícula 2715, estando disponível edital e
condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas unidades FAB envolvidas.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 116 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA - R$ 18.061.119,48
/ ATA 117 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 16.029.005,59 / ATA 137 - KALAHARI
SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 16.988.634,04 / ATA 138 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA - R$
2.707.010,72 / ATA 139 - RINNAH PINTURAS LTDA - R$ 14.768.316,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.011355/2023-74 /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 26 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitente GABRIEL DE PAIVA LEVINDO - Representante Legal / SYLVIO
VICENTE DE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal / SYLVIO VICENTE DE CARVALHO
JUNIOR - Representante Legal / MARIO MALIZIA - Representante Legal / LUCILENE SILVA
TEIXEIRA - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de
Tecnologia da Informação (TI)
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 120016-00001-2024NE800011
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para dosagens de exames
de imuno-hormônios, sob demanda, visando atender pacientes do Grupo de Saúde de
Curitiba (GSAU-CT).
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000755/2023-00.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 46.316.786/0001-51 - LATONADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de metais.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/06/2024 a 27/04/2025.
Valor Total: R$ 32.856,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 67106.003466/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 78/2020. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 063/cae-
ciscea/2021, por 162 (cento e sessenta e dois) dias corridos, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/06/2024 a 06/12/2024, nos termos do inciso ii do § 1° do art. 57
da lei n.º 8.666, de 1993, perfazendo o prazo global de 1.376 (um mil, trezentos e setenta
e seis) dias corridos; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
do inciso ii do § 1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, por 162 (cento e sessenta e dois)
dias corridos, com início em 13/02/2024, encerrando-se em 24/07/2024 e seguindo o
cronograma anexado, perfazendo o prazo global de 1.241 (um mil, duzentos e quarenta e
um) dias corridos. Vigência: 27/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).