DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 67106.008601/2019-71.
Pregão. Nº 149/2018. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vige3ncia do contrato 060/cae-hfag/2019, por
6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 18/12/2024,
nos termos do artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2024 a 18/12/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.344.419,48. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa CISABRASILE LTDA.,
por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021,
cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos da marca CISA, com fornecimento de peças de reposição e/ou peças sobre
demanda, processo nº 67106.001559/2024-25.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 1º de julho de 2024.
CEL MED MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
Ordenador de Despesas do HFAG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA., CNPJ 27.756.232/0001-20, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 02/CAE/2024, em razão da apresentação de documentação
considerada falsa em análise preliminar da Divisão de Obtenção do CAE, com base nos
subitens 4.5 e 22.1.3 do Edital ao Pregão Eletrônico nº 212/CAE/2023, de 16/10/2023.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000568202407. Objeto: Aquisição de gases industriais e
fluidos refrigerantes para os sistemas de climatização do Primeiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA I). Total de Itens Licitados: 13. Edital:
02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001146202441. Objeto: Aquisição de ambulâncias para o
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/07/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90101-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001982202344. Objeto: Aquisição de piso manta vinílica
para o HFAG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106001393202447.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
hemoterapia (CNAE 4771-7/01), para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão
- Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90089-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001329202466. Objeto:
Aquisição de módulos de
abastecimento de combustíveis para atender os postos das organizações militares da Força
Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 120195-00001-2024NE011025
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67532.007700/2020-40.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 025/GAPLS/2021, por mais 03 (três)
meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 31/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.826,16. Data de Assinatura:
31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.011908/2024. Objeto:
Aquisic–ão de equipamentos
hospitalares para a Sec–ão de Cardiologia do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN)..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av
Rodrigo
Otavio,
430
-
Crespo,
Crespo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99000/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008884202395 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares Total de Itens Licitados: 00073. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa conforme os autos - Resolução GG
ALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022. Declaração de Dispensa em 01/07/2024. THIAGO DE
SOUZA PIRES. Gestor de Licitações Substituto. Ratificação em 01/07/2024. LEYZIA DE
CARVALHO MIRANDA DA SILVA. Ordenadora de Despesas do Gap-sp. Valor Global: R$
7.331.507,44. CNPJ CONTRATADA : 11.016.446/0001-20 ASSOCIACAO DOS PRODUT O R ES
RURAIS RENASCER. Valor: R$ 5.032.002,06. CNPJ CONTRATADA : 11.858.978/0001-05
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL. Valor: R$
1.489.695,90. CNPJ CONTRATADA : 18.402.227/0001-29 INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE
AGROECOLOGIA. Valor: R$ 755.235,50. CNPJ CONTRATADA : 24.466.458/0001-07
COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL - COOAIPRO. Valor: R$
40.348,98. CNPJ CONTRATADA : 29.087.847/0001-37 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE LEME E REGIAO. Valor: R$ 14.225,00
(SIDEC - 01/07/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 403/2021.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 403/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO P AU LO.
Contratado: 24.375.630/0001-09 - EXAME BRASIL SANTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Alteração de endereço de atendimento do Contrato n° 403/GAPSP-HFASP/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de diagnóstico e exames laboratoriais. Vigência:
27/06/2024 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.000,00. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 410/2023.
Nº Processo: 67438.008738/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 410/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO P AU LO.
Contratado: 53.501.714/0001-40 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SANTANA LTDA .
Objeto: supressão do pacote de hemodiálise que está previsto na tabela do anexo IV do
edital de credenciamento n° 001/HFASP/2020 e a inclusão do pacote de hemodiálise
ambulatorial
previsto na
tabela
do anexo
V do
edital
de credenciamento
n°
001/HFASP/2020 ao Contrato nº 410/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a prestação de
serviços de nefrologia, consultas, tratamentos e hemodiálise ambulatorial. Vigência:
27/06/2024 a 10/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 126/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.002999/2022-37. EX Pregão. Nº
079/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25 % (vinte e cinco
por cento). Valor Total do Termo Aditivo: R$85.118,60. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
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