DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.003089/2024-01.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Aquisição de
viatura operacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 1.055.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002295/2024-95.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 1.012.543,61. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio
da Portaria nº 123 - COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art.
3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto no §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo
Sancionador n° 23.010-COEx, relativo ao Contrato nº 060/2021-COLOG/D Abst, e concessão
do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte desta publicação, para apresentar
defesa prévia, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando
o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel
General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando
franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo
seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
Gen Div ADELSON ROBBI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 1: VIBRA ENERGIA
S.A
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 01/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 65492.013537/2023-95.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 -
BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de
vigência contratual. Vigência: 29/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.117.900,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 65492.013193/2023-14.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 -
BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de entrega e de
vigência contratual. Vigência: 23/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.353.700,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Comando 2º Gpt E torna pública a homologação/Adjudicação, do Pregão
Eletrônico 90010/2024 -OBJETO: aquisição de barracas modulares para instalação de bases
Militares na terra indígena Yanomami, na selva amazônica, no contexto da Operação
Catrimani II, mediante regime de execução menor preço. Licitante vencedor: 3A COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.419.527/0001-01 Valor Global: R$ 709.500,00 (setecentos e
nove mil e quinhentos reais).
SANDERS SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.030260/2023-64.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte fluvial de
cargas
secas e frigorificadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 3.113.200,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de
2017, resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o
Sr BRUNO RAFAEL DA SILVA BONATES, portado do CPF nº 862.xxx.xxx-20, sobre a da
instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº
010/PA - Fisc Adm/Cmdo, de 4 de junho de 2024, para apurar o não cumprimento das
cláusulas do Contrato 03/2024, de 6 de março de 2024 (inciso III, do Art. 155, da Lei
14.133/21 - "dar causa à inexecução total do contrato"), fica NOTIFICADO o processado,
desde já, que tem o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar
defesa escrita aos autos do PAS nº 64321.010722/2024-16 e, que após o decurso do prazo,
o PAS será solucionado, podendo ocorrer aplicação de sanções administrativas e multas
pecuniárias, com registro do cadastro (empresa) no Sistema de Cadastro Unificado de
Fornecedores - SICAF.
General-de-Divisão FLÁVIO ALVARENGA FILHO
Comandante da 12ª Região Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 96/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.007431/2024-71.
Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 45.542.224/0001-63 - AURORA ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64156007081202382. Objeto: Aquisição de Armários e Beliches
para o 12º B Sup. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Od
(SIASGnet - 01/07/2024) 160018-00001-2023NE000523
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468001822202441. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de
mobiliário em geral.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 02/07/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002423/2023-28. Objeto: AQUISICAO DE
MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (IMPLANTODONTIA), para a Base Administrativa
do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das
OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da
Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de
itens Licitados: 10. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias
25 
-
3 
Andar
da 
Ala 
Cristiano
Otoni, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002429/2023-03. Objeto: AQUISICAO DE
MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (CIRURGIA), para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das
OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar
da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos
. Total de itens Licitados: 62. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca
Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 01/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas