DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006007/2022-47.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA.
Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com
fornecimento de arquivo deslizante para o grupamento de apoio do rio de janeiro e
unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico n° 077/GAP-RJ/2022.
este Termo de Contrato 022/GAP-RJ-HCA/2024 vincula-se ao edital do pregão eletrônico
77/2022, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 16/07/2024.
Valor Total: R$ 518.300,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000114/2024-23.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 43.942.358/0001-46 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS
FIPE. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de consultoria especializada em
acompanhamento dos salários e benefícios das ocupações profissionais do interesse da
CISCEA, pelo período de 5 (CINCO) anos, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência n° 6/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2021 - UASG 120039
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 67246.007657/2021-29.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: PRORROGAR o
prazo de vigência do contrato nº 047/GAP-RJ/2021, cujo objeto é a contratação de serviços
de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, por 30 (trinta)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 18/12/2026, nos
termos de inciso I do art. 57 da lei 8.666/93; REAJUSTAR o valor contratual em 1,94%, com
base no parecer técnico anexo a este Termo Aditivo, a contar de 19/06/2024, em
conformidade com art. 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2024 a 12/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 186.574,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 104/GAP-RJ/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, à empresa:
PROSADI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 05.007.267/0001-24 no valor
de R$
12.840,0000.
RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ:
05.057.706/0001-03 no valor de R$ 5.136,0000.
C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-
82 no valor de R$ 140.014,0000.
VERTICAL PRODUCAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
10.440.781/0001-99 no valor de R$ 161.190,0000.
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 682.475,0000.
RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
27.490.179/0001-69 no valor de R$ 144.359,0000.
DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA, CNPJ: 33.174.960/0001-27 no
valor de R$ 69.318,7200.
MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04 no
valor de R$ 5.256,0000.
NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA LTDA, CNPJ: 40.879.619/0001-32 no
valor de R$ 101.280,0000.
ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no
valor de R$ 284.629,7000.
ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01 no
valor de R$ 318.359,3000.
ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no
valor de R$ 99.321,2500.
COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02 no valor de
R$ 4.335,0000.
Valor Total: R$ 2.028.513,9700.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 28 de junho de 2024 a 28 de junho de
2025.Processo: 67246.001761/2023-71.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 133/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de toner e
cartucho para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42 no valor de R$
2.391,0000;
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 7.614,0000;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de
R$ 39.560,0000;
R&D 
COMERCIO 
E 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ:
50.317.178/0001-39 no valor de R$ 30.000,0000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de
2025.Valor Total: R$ 79.565,0000.Processo: 67246.001733/2023-54.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 82/GAP-RJ/2023.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, à empresa:
MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04 no
valor de R$ 205.800,0000.
NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA LTDA, CNPJ: 40.879.619/0001-32 no
valor de R$ 878.800,0000.
ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00 no
valor de R$ 1.020.895,0000.
ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06 no
valor de R$ 440.867,0000.
Valor Total: R$ 2.546.362,0000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de
2025.Processo: 67246.001719/2023-51.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de tintas, Processo: 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão 050/2023. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00208/2024, contratada: R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ
20.240.470/0001-30, no valor total de R$ 2.660,00. Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência:
02/07/204 a 01/07/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- Ordenadora de Despesas.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67298.018974/2019-41.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 6° Termo Aditivo cujo a finalidade é
prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 à 30/12/2024 ou até a homologação do
processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para continuidade da
execução contratual, com base no § 4° do art. 57 da lei 8.666/93, onde o objeto são os
serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional
monocromática. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.573,86. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67615.070693/2019-69.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA .
Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, Reajustar em 4,506640% como base no IPCA para o período 02/2023 a 01/2024,
a Supressão devido ao fato do serviço de capina manual ter sofrido alteração em sua
periodicidade e o Retroativo equivalente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2024) a
contar de 01/07/2024. Onde o objeto é o serviço de pintura caiada de meio fio, capina
manual, aceiro, jardinagem, roçada mecanizada/rastelagem em proveito do CINDACTA IV e
o estado do Amapá. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 353.750,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 005/BARF-HARF/2021.
Nº Processo: 67437.036991/2019-28.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
10.783.305/0001-70 - TECSAUDE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº 005/BARF-HARF/2021,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com base no ipca, observado o interregno legal de doze meses da data de
apresentação da proposta e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no
contrato, passando o valor do contrato de R$ 854.064,08 (oitocentos e cinquenta e quatro
mil sessenta e quatro reais e oito centavos) - (item 1 R$ 394.547,28; item 02 R$ 55.373,36
e item 03 R$ 404.143,44) - para R$ 871.804,04 (oitocentos e setenta e um mil oitocentos
e quatro reais e quatro centavos) - (item 1 R$ 412.287,24; item 02 R$ 55.373,36 e item 03
R$ 404.143,44) num percentual de 4,496270% a contar de 30/04/2024. Vigência:
30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.804,04. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 007/BARF-HARF/2021.
Nº Processo: 67437.013045/2020-47.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 007/BA R F -
HARF/2021, contemplando desta feita o período de 29 de julho de 2024 a 28 de julho
de 2025, nos termos no artigo 57, inciso II, e §1º da Lei nº 8.666/93 e nas cláusula
2ª do referido contrato. Revisar o valor contratual, observando o interregno legal de
doze meses da data do último reajuste, com base no IPCA, passando o valor contratual
de R$ 578.532,35 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e
trinta e cinco centavos) para R$ 601.243,22 (seiscentos e um mil duzentos e quarenta
e três reais e vinte e dois centavos), a contar de 29 de julho de 2024, com
fundamento no artigo 65, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.243,22. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).