DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002079/2023-77 . Objeto: Aquisição de
medicamentos classificados como DIETAS PARENTAIS INDUSTRIALIZADAS para a Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a
seguinte OMS: Hospital Central do Exército (HCE), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 13. Edital:
20/12/2023 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00081-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 20/12/2023 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 68/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (PERIODONTIA), para a
Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender
as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende,
Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central
do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 70/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (ODONTOPEDIATRIA), para
a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender
as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende,
Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central
do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 71/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (RADIOLOGIA), para a
Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender
as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende,
Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central
do Exercito . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 80/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisicao de medicamentos antimicrobianos para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital
Central
do
Exercito
(HCE)
.
A
ata
de
julgamento
encontra-se
no
sitio:
www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002815/20024-45.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos sistemas que
compõem as subestações elétricas e grupo gerador nas dependências do hospital militar de
resende.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160121
- HGeJF
Processo Administrativo:
64580.006650/2024-43, instaurado
mediante Portaria nº 19/24-Asse Ap As Jurd/HGeJF, de 04 JUN 24, do HGeJF.
Fica NOTIFICADA a empresa
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ
13.085.369/0001-96, que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o
descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes
na nota de empenho 2024NE0720, de 07 MAR 24, correspondente aos processos
licitatórios Edital PE SRP 29/2022 - UG 160121 (HGeJF). Dessa forma, fica assegurado o
direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a
partir da publicação desta notificação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de
realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e
da ampla defesa. Suas razões de defesa escritas deverão ser dirigidos ao Ordenador de
Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, rua General Deschamps Cavalcanti s/nº
Bairro Fábrica,
CEP: 36.080-220,
Juiz de
Fora/MG, com
cópia para
o e-mail:
evacuacaohgejf@gmail.com
SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.003227/2024. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de consumo de uso hospitalar. . Total de Itens Licitados: 167. Edital:
02/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti
S/n
-
Fábrica
-
Juiz
de
Fora,
Fábrica
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de suprimento classe IX
(pneus, protetores para pneus, câmaras de ar e baterias para veículos automotores) para
atender as necessidades da 4ª RM.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160244
Nº Processo: 642600039012024. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor
modelo VAN, com capacidade para 20 (vinte) passageiros e 01 (um) motorista.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Coronel Tamarindo S/n Forte do Gragoatá São Domingos - Niterói - Rj - Cep : 2421,
São Domingos - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL CUNHA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 160244-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9º Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa F&E S E R V I ÇO S
E COMERCIO, CNPJ: 30.593.202/0001-55, a sanção de impedimento de licitar e contratar
com a União e Descredenciamento do SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme prevê
o artigo 49 do Decreto nº10.024/19 e a decisão fundamentada por autoridade competente,
resultante da Portaria nº 01/2024, de 28 de março de 2024.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TC
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS/PSA Nº 1/2024
UASG 160093
O Comando do 38º Batalhão de Infantaria, Organização Militar do Exército
Brasileiro, com sede na Praia de Piratininga, s/n, Prainha, Vila Velha/ES, torna público para
conhecimento dos interessados, que credenciará junto ao FuSEx, entidades e profissionais
da área de saúde para a prestação de serviços médico-hospitalares, pré-hospitalares,
odontológicos e reabilitação, a partir da data de publicação deste Edital. Mais informações
no e-mail fusex38bi@eb.mil.br ou Telefone: (027) 3061-7342.
Vila Velha-ES, 1º de julho de 2024.
THIAGO GARCIA PEREIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90010/2024
Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável no semiárido nordestino, período de 1º de junho a 31 de agosto de 2024 (2º quadrimestre),
vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 19. Fundamento Legal: art. 25,
caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes.
Declaração de inexigibilidade em 26/06/2024 AFONSO DE OLIVEIRA NOBREGA. Ordenador de Despesas do
ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 26/06/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º
Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$567.000,00. CONTRATADOS:
.
.FAV O R EC I D O
.C P F/ C N P J
.V A LO R
.
.MANOEL CORDEIRO DA ROCHA
.027.XXX.XXX-00
.81.000,00
.
.EDIMILSON VICENTE DA SILVA
.090.XXX.XXX-32
.81.000,00
.
.SIMÃO PEDRO DE LUNA GAUDENCIO
.075.XXX.XXX-38
.81.000,00
.
.ALEXANDRE LOPES HENRIQUES DE LIMA - ME
.50.XXX.XXX/0001-82
.81.000,00
.
.GILIARDE ALECRIM LEITE
.058.XXX.XXX-07
.81.000,00
.
.GEOVÁ BELO CARDOSO
.077.XXX.XXX-06
.81.000,00
.
.KT EMPREENDIMENTOS LTDA
.45.XXX.XXX/0001-52
.81.000,00
AFONSO DE OLVEIRA NOBREGA - Cel R1 - Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E