DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64181.012855/2023-80.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ambulância
tipo furgão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 448.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 278.273,85. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003153/2022-90. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 40.176.911/0001-99 - PILAR PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Fica rescindido, por acordo entre as partes, o contrato n°
05/2023- 4° bec, que tinha como objeto a aquisisão de materiais de alvenaria, termo de
distrato amigável - pregão eletrônico srp nº16/2022 - termo de contrato nº 02/2023para
atender as necessidades da obra de implantação da ferrovia de integração oeste-leste
(fiol).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64186.003043/2022-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 10.630.863/0001-04 - PERFIL INSTALACOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço para estrutura de rede.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 12.593,26. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64186.003043/2022-12.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 02.324.429/0001-60 - SET SOLUCOES ESTRATEGICAS E TECNOLOGICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de solução de tecnologia da informação e comunicação
para instalação de cabeamento estruturado..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
Valor Total: R$ 25.293,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da
Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 1.448/2024. CONTRATANTE - ESCRITÓRIO REGIONAL
DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR (EROCP/7ªRM), CONTRATADO - o Sr.
JOÃO SEVERINO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: contratação de prestador de serviço para
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o município de Bezerros/PE, escopo
da Operação Carro-Pipa. Processo de Inexigibilidade nº 160552 - 916/2024. DATA DA
RESCISÃO: 21/06/24. ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de
Despesas do EROCP/7ª RM.
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160051
Nº Processo: 64624001660202443. Objeto:
Aquisição de peças
originais (Genuínas) para a realização da manutenção preventiva e corretiva da
frota das Unidades subordinadas ao Comando da 10ª Região Militar, localizadas
na Guarnição de Fortaleza - CE.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/07/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533,
Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90002-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
02/07/2024 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 160051-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao
de Prestadores
Pessoa
Juridica e
Pessoa
Fisica,
Suplentes, para
Coleta,
Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade
Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, nos municipios do Rio Grande do Norte de
ACARI(1 vaga), AFONSO BEZERRA(1 vaga), CARAUBAS(1 vaga), DOUTOR SEVERIANO(3
vagas), FELIPE GUERRA(1 vaga), JOAO CAMARA(4 vagas), LAJES(1 vaga), PARAU(1 vaga),
PEDRO AVELINO(3 vagas), SANTANA DO MATOS(5 vagas), SAO RAFAEL(2 vagas), SAO
VICENTE(2
vagas) e
UPANEMA(2 vagas),
referente
ao edital
nr 01/2023,
com
Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa
a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade
de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos
definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio
Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo
serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultar no
site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente
no periodo de 3 a 9 de julho de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol,
Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao
das vagas aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora
prevista.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.007864/2023-04.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 52.144.163/0001-41 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA
ESPERANCA DO BURGO - COOMAFABEB. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa aquisição de alimentos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
631.563,76. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.007864/2023-04.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.576.430/0001-70 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
ITUPIRANGA - COOMAFI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do programa
aquisição de alimentos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
6.272.866,41. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.007864/2023-04.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.412.359/0006-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE
CARAJAS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa aquisição de alimentos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
334.010,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 037 - Sind/51ºBIS, de
24 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUAN DA SILVA LUZ,
cujo endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, com a finalidade de adotar
providências no sentido de possibilitar a reposição ao erário, referente a indenização ao
FuSEx, em tese, contraídos em seu favor, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data
do recebimento deste documento, vista dos respectivos autos, na Sargenteação da
Companhia de Comando e Apoio, desta Organização Militar, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias
úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
A inquirição está marcada para o dia 8 de julho de 2024, às 10:00h, na
sargenteação da Companhia de Comando e Apoio, do 51º Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 1º de julho de 2024.
MÁRIO SÉRGIO DA COSTA - 1° SGT
Sindicante
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64577.026746/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE
CAMPO GRANDE. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2021
por meio do 3º termo aditivo.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 181.066,80. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65263.011455/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 26.445.049/0001-41 - FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Prorrogar e reajustar o valor do credenciamento nº 01/2024, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 31/12/2024, nos termos do inciso
ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.188,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).