DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (PAS Nº 64316.061710/2022-59)
Informo que aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2024, na
cidade de Sete Lagoas - MG, no Quartel 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, após finalização
da instrução processual foi juntado os autos o Termo de Encerramento de Instrução ao
Processo Administrativo nº 64316.021045/2024-22, a que responde Vossa Senhoria, nas
circunstâncias constantes no Ofício nº 11-StFPC/4°GAAAe, de 27 de novembro de 2023.
Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10(dez) dias úteis para
apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 4º Grupo de
Artilharia Antiaérea. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Gen Div ALEXANDRE
OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO, Comandante da 4ª Região Militar, e remetidas ou entregues
no 4° Grupo de Artilharia Antiaérea situado na Av. Duque de Caxias, nº 01, Bairro
Wenceslau Bráz, Sete Lagoas - MG, CEP 35701-970. Nome: JOSÉ TAVARES DA SILVA, CPF:
460.***.606-**, CR: 557051.
Tenente Coronel HIAN CARREIRO DA SILVA
Comandante do 4º GAAAe
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64584.035432/2020-52.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
10.998.476/0001-17 - V. A. PAZOTTO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar o valor do contrato n° 27/2021 conforme previsto na cláusula sexta do
termo de contrato.. Vigência: 01/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.736.098,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 de Cessão de Uso de imóvel, que entre si
celebram, o CIRCULO MILITAR DE SANTIAGO, CNPJ 89.223.234/0001-01, e a União, representada
pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO DE
R$ 385,00, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2024 a 28/04/2025.––
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018 de Cessão de Uso de imóvel, que entre si
celebram, a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CNPJ 00.643.742/0001-35, e a União,
representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Cessão de uso não
onerosa, com vigência até o dia 1º de janeiro de 2025.– –
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261011936202453.
Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 38.181.929/0001-37 - RIBEIRO DE CASTRO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde na área de
oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64582.021869/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 74.875.634/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR POR
METODOS NAO INVASIVOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência:
22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582006454202459. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro
de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo
comodato de equipamentos. Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas:
a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 014/2023-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Leticia Garcia
Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 03/07/2024 a 02/10/2024; 5) Data
da Assinatura: 02/07/2024.
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de transporte nacional, porta a porta, de
bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha),
utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos
proprietários, para atendimento aos militares integrantes dos quadros do exército,
movimentados/transferidos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 138.884,30. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO 3º BATALHÃO DE Suprimento, neste ato,
NOTIFICA a Empresa Gleidson Mendes Farias, CNPJ: 50.987.424/0001-60, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada nos autos do Processo de
Responsabilização NUP 64153.002899/2024-10, que concluiu pela aplicação à empresa da
sanção de impedimento de Licitar e Contratar com a Administração pelo período de três
anos e multa no valor de 30% sob o valor da Nota de Empenho, perfazendo o valor de R$
3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), referente da inexecução total do serviço
constante da nota de empenho nº 2023NE642, por culpa exclusiva da empresa. Fica-lhe
facultado, vista dos respectivos autos, disponíveis no 3º Batalhão de Suprimento, podendo
ser solicitado cópia via e-mail. Também, fica assegurado o direito de pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído oferecer recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis
após a publicação desta notificação, devendo ser encaminhado por meio do endereço
eletrônico: secretaria@3bsup.eb.mil.br. O 3º Batalhão de Suprimento fica situado na
Avenida Getúlio Vargas, 5501, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480- 000
Nova Santa Rita-RS, 1º de julho de 2024
MOACIR SASSARO VEIGA - SUBTENENTE
Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilização
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160212
Nº Processo: 64138001174202401. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e
afins para veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/07/2024 das 08h30
às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPPE REIS VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2024) 160212-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65366000456202451. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de fornecimento de internet satelital, e equipamentos necessários
à sua funcionalidade, para atender às necessidades da 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada. Novo Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr CASCAVEL - PREntrega das Propostas: a
partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000775202483. Objeto:
Aquisição de gêneros de
alimentícios - produtos lácteos, embutidos, frios e bebidas. Em proveito exclusivamente
para as Organizações Militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 115.
Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 160413-00001-2024NE000002