DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 65328.001863/2020-17.
Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 240 (duzentos e quarenta) dias da Obra de
Construção do Pavilhão Manutenção Guarani do 17º RC Mec, em Amambai - MS. Vigência:
05/09/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.945.670,47. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64037.007851/2019-67.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 00.462.643/0001-57 - JOSE L QUELHO & CIA LTDA -. Objeto: Credenciamento
de ocs para a prestaçãode serviços especializados na área de serviços de diagnóstico por
imagem.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64037.008875/2020-77.
Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O objeto deste
contrato é a cessão de uso em favor do instituto de astronomia, geofísica e ciências
atmosféricas da universidade de são paulo, para atividade de apoio, a título não oneroso,
de uma parcela de 100m², situada nas dependências de uma área medindo 1036.716,00m²,
de responsabilidade administrativa do 9º batalhão de engenharia de combate, imóvel ms
09-0149 de propriedade da união, localizado na fazenda guanandy - município de
aquidauana/ms,
cujas coordenadas
geográficas são:
-20.4578, -55.6997..
Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64037.002829/2023-15.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.035.987/0001-91 - RIBEIRO, GOMES & RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de locação de impressoras em comodado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.176,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64037.002829/2023-15.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.035.987/0001-91 - RIBEIRO, GOMES & RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de locação de impressoras em comodado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.776,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64037.002829/2023-15.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.035.987/0001-91 - RIBEIRO, GOMES & RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de locação de impressoras em comodado. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.776,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105003516202404. Objeto:
Aquisição de gêneros de
alimentação, material de acondicionamento e embalagem e gás - GLP. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av. 
Duque 
de
Caxias, 
Nr 
2348. 
Setor 
Militar,
- 
Aragarças/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
UASG 160101
A 23ª Companhia de Engenharia de Combate torna-se público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, tendo como objeto o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as
necessidades do Setor da Farmácia da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Foram
vencedoras as seguintes empresas: 49.071.100/0001-06 - DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA R$
26.496,20; 50.694.319/0001-32 - LF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA R$
4.542,40; 21.831.246/0001-85 - TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$
549,70 ; 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$
10.792,00; 40.243.279/0001-59 - JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA R$ 8.000,00 ;
24.789.180/0001-09 - SMARTMED REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA R$ 19.600,00; 02.923.166/0001-05 - ALL SUPPORT COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA LTDA R$ 425,00; 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA R$ 854,26; 33.583.026/0001-69 -
OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 29.800,00; 41.932.099/0001-47 - PMI
BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA R$ 600,00;
22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO R$ 601,50; 28.270.828/0001-89 -
TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA R$ 1.674,00. Responsável pelo
julgamento: 3º SGT MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES - pregoeiro. Resultado pela
Adjudicação e Homologação: CAP TARSSO DA CRUZ CASTRO - Ordenador de Despesas.
TARSSO DA CRUZ CASTRO Capitão
Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581000512202405. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios com a
finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, .
Total de Itens Licitados: 168. Edital: 02/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Rsp. Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/07/2024) 160101-00001-2024NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas por meio de aviso de recebimento dos correios, venho, por
meio deste, notificar o Senhor Pedro Henrique Nery Araujo, CPF 052.XXX.041-01, sobre a
instauracao de sindicancia pelo 32 GAC, cuja finalidade e apurar o suposto abandono de
tratamento medico, tendo em vista que o ex-militar encontra-se na condicao de encostado
para fins de tratamento. Informo que a inquiricao do Senhor Pedro Henrique Nery Araujo
esta marcada para o dia 9 de julho de 2024, as 10h00 e a testemunha, para o dia 9 de julho
de 2024, as 08h45, na fiscalizacao administrativa do 32 GAC. Ressalto que os autos estarao
disponiveis para retirada de copias e que apos a inquiricao, o sindicado tera o prazo de 3
dias uteis para apresentar defesa previa e 5 dias corridos para alegacoes finais.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160102
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ..
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagem e emissão de passagens
rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 30.001,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia Nº Nº 1-Sindicante/PMB EB: 64482.005266/2024-31
À Empresa COSTA & NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.119.687/0001-
02, Endereço: Quadra Qr 210, Conjunto Q, Lote Nr 18, Santa Maria, Brasília - DF, CEP
72510-417 Vista, apresentação de defesa
Versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao
contraditório e à ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma
sindicância por intermédio da Portaria Nr 014-Asse Ap As Jurd/PMB, de 27 de maio de
2024, com o objetivo de apurar os motivos para não entregar os materiais requisitados
por meio da nota de empenho Nr 2023NE000176.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo
no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação e,
para tanto, franqueada a vista aos autos desta sindicância, a qual está disponível na
Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr
1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das
09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h. Informo, ainda, que as razões
de defesa deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura Militar de Brasília, no
endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da empresa ou por
representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico funcional
desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br - GUSTAVO BARBOSA MARINS - 1º Sgt -
Sindicante
Brasília-DF, 1º de julho de 2024.
SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas da PMB